TJSC - 5040214-12.2022.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:43
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11210220, Subguia 5878501 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 486,37
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05/09/2025 14:21
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50170931820238240008/SC
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040214-12.2022.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserEXECUTADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 26/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
26/08/2025 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2025 01:30
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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26/08/2025 01:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte CSN CIMENTOS BRASIL S.A., Guia 11210220, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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26/08/2025 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 01:29
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Guia 11210220 - R$ 486,37
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26/08/2025 01:29
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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25/08/2025 13:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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25/08/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.164,11
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21/08/2025 18:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabíola Duncka Geiser em 21/08/2025 18:11:57
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21/08/2025 17:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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21/08/2025 17:25
Juntada - Extrato Subconta - 2400800484<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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05/08/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/07/2025 16:07
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50170931820238240008/SC
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12/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 23:10
Juntada de Petição
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27/06/2025 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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20/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:56
Decisão interlocutória
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10/06/2025 19:13
Conclusos para decisão
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10/06/2025 19:13
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2025 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/05/2025 10:30
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 10:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 16:23
Juntada de Petição
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14/08/2024 15:17
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50170931820238240008/SC
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22/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2023 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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13/06/2023 17:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50170931820238240008
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20/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2023 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/04/2023 19:18
Expedição de ofício - 1 carta
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19/04/2023 19:15
Expedição de Termo/auto de Penhora
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17/04/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 15:42
Decisão interlocutória
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17/04/2023 12:53
Conclusos para decisão
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17/04/2023 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000008759336. Valor transferido: R$ 12.758,44
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13/04/2023 23:25
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP
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13/04/2023 23:25
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.)
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13/04/2023 14:57
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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05/04/2023 17:58
Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV
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25/03/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2023 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 18:29
Expedição de ofício - 1 carta
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05/12/2022 10:45
Expedição de ofício - 1 carta
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28/11/2022 17:04
Determinada a citação
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22/11/2022 18:39
Conclusos para despacho
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22/11/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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