02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5000535-40.2025.8.24.0124/SC (originário: processo nº 50003572820248240124/SC)RELATOR: Thiago Rosa AlvarezEXECUTADO: DIORGE CAMARGOADVOGADO(A): CRISTIANE ALINE HERMES (OAB SC041595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/08/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 07:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IXAUN
29/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IXAUN -> DCJE
25/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000357-28.2024.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
25/08/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5000535-40.2025.8.24.0124/SCEXECUTADO: DIORGE CAMARGOADVOGADO(A): CRISTIANE ALINE HERMES (OAB SC041595)SENTENÇAIII) Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de DIORGE CAMARGO pelos fatos que lhe foram imputados nos autos, o que faço com fulcro no artigo 28-A, §13º do Código de Processo Penal. Promova-se a destinação dos valores depositados em favor da entidade beneficiária, conforme acordo homologado nos autos apensos.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Com o trânsito, arquive-se.
22/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:19

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2025 13:23

Juntada de Petição
22/07/2025 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 22/07/2025
17/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LUCIANE SECCO GIROTTO
14/07/2025 19:01

Expedição de Mandado - IXACEMAN
14/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000357-28.2024.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
20/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:47

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
18/06/2025 20:47

Recebida a denúncia
12/06/2025 16:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000357-28.2024.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 60, 70, 80
23/05/2025 18:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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