04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012155-09.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: DAIANE PINHEIRO VILANOVAADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
01/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 11:19

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 936,61
25/07/2025 10:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 04/06/2025 20:16:23
25/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 935,86
27/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
04/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
04/06/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14475 - DAIANE PINHEIRO VILANOVA - R$ 916,81
21/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:51

Decisão interlocutória
22/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:47

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/04/2025
22/04/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 15:47

Distribuído por dependência - Número: 50369025720248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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