02/09/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441
01/09/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 451 Data do cumprimento: 01/09/2025
01/09/2025 15:34

Juntada de Petição
01/09/2025 15:15

Juntada de Petição
01/09/2025 08:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 450 Data do cumprimento: 01/09/2025
28/08/2025 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 456 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
28/08/2025 18:46

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
28/08/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 450 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
28/08/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 451 Oficial: BRUNO DE AQUINO
28/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 17:39

Expedição de ofício
28/08/2025 17:36

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
28/08/2025 17:34

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
28/08/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 17:30

Expedição de ofício
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 441
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 441
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5008324-28.2023.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50079180720238240135/SC)RELATOR: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCIACUSADO: FABIANO MACIEL MARTINSADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 440 - 25/08/2025 - Despacho
25/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442
25/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
25/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 441
25/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:58

Despacho
24/08/2025 16:43

Audiência de instrução - designada - Local CRIMINAL - 16/10/2025 16:00
22/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 428
19/08/2025 23:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2025 23:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 18/08/2025 15:45. Refer. Evento 297
18/08/2025 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 414 Data do cumprimento: 18/08/2025
04/08/2025 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 405 Data do cumprimento: 04/08/2025
30/07/2025 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 413 Data do cumprimento: 30/07/2025
29/07/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 412 Data do cumprimento: 29/07/2025
23/07/2025 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 409 Data do cumprimento: 22/07/2025
22/07/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 428 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
22/07/2025 13:49

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
22/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 13:46

Expedição de ofício
21/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
21/07/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
21/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
18/07/2025 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 404
16/07/2025 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 408 Data do cumprimento: 16/07/2025
16/07/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 413 Oficial: VENOIR FREYTAG
16/07/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 404 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA (por substituição em 16/07/2025 17:21:28)
16/07/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 412 Oficial: DAIANE BARBOSA
16/07/2025 12:53

Juntado(a)
16/07/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 405 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
16/07/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
16/07/2025 12:26

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
16/07/2025 12:24

Expedição de Mandado - Prioridade - IEACEMAN
16/07/2025 12:22

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
16/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
16/07/2025 12:20

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
16/07/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
16/07/2025 12:19

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
16/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 12:14

Expedição de ofício
16/07/2025 12:11

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
16/07/2025 12:06

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
29/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
29/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
29/04/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
29/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
29/04/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
28/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
28/04/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
28/04/2025 19:07

Juntado(a) BNMP - Mandado de Revogação de Monitoramento Eletrônico (Fabiano Maciel Martins) BNMP: 5008324-28.2023.8.24.0135.20.0005-24
28/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
28/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 13:36

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
24/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
22/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
22/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
25/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
21/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
18/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373
18/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
17/02/2025 18:42

Juntada de Petição
17/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
17/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
17/02/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2025 18:24

Despacho
17/02/2025 17:20

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
17/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
17/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/02/2025 14:49

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
07/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
07/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
07/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
07/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 18:41

Juntado(a) BNMP - Mandado de Monitoramento Eletrônico Cautelar (Fabiano Maciel Martins) BNMP: 5008324-28.2023.8.24.0135.16.0004-23 Motivo da expedição: Monitoramento em Medidas Restritivas Dias em monitoramento: 90 Data de validade: 06
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
06/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
06/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
06/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
06/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
04/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
31/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
31/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
18/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
17/12/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
17/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
17/12/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
17/12/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
16/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2024 19:24

Despacho
11/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
11/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
04/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/12/2024 13:44

Juntada de Petição
02/12/2024 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
02/12/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
25/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
25/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
25/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
22/11/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
22/11/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
22/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2024 17:39

Decisão interlocutória
22/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
22/11/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
21/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição
19/11/2024 16:14

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Mandado de Monitoramento Eletrônico (Fabiano Maciel Martins) BNMP: 5008324-28.2023.8.24.0135.17.0003-27 Data do cumprimento: 19/11/2024
19/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
19/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
19/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 14:53

Juntado(a) BNMP - Mandado de Monitoramento Eletrônico Cautelar (Fabiano Maciel Martins) BNMP: 5008324-28.2023.8.24.0135.16.0002-19 Motivo da expedição: Monitoramento em Medidas Restritivas Dias em monitoramento: 90 Data de validade: 17
17/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
13/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
13/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
08/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
08/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
08/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 14:18

Despacho
08/11/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 18/08/2025 15:45
06/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
06/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
05/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
01/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
01/11/2024 15:59

Juntada de Petição
01/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
31/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
31/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
31/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
31/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/10/2024 13:15

Despacho
31/10/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CRIMINAL - 06/11/2024 16:15. Refer. Evento 226
31/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
27/10/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
27/10/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
25/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2024 12:08

Despacho
25/10/2024 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250 Data do cumprimento: 25/10/2024
24/10/2024 18:50

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:50

Juntado(a)
23/10/2024 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249 Data do cumprimento: 23/10/2024
20/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
14/10/2024 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251 Data do cumprimento: 14/10/2024
11/10/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 254 Data do cumprimento: 11/10/2024
10/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/10/2024 15:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/10/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247 Data do cumprimento: 08/10/2024
08/10/2024 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248 Data do cumprimento: 08/10/2024
07/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
07/10/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
07/10/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
07/10/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 Oficial: EDSON DO AMARAL
07/10/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
07/10/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250 Oficial: VENOIR FREYTAG
07/10/2024 16:31

Expedição de ofício
07/10/2024 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
07/10/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
07/10/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
07/10/2024 16:27

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
07/10/2024 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - IEACEMAN
07/10/2024 16:24

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
07/10/2024 16:21

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
07/10/2024 16:14

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
07/10/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 16:08

Expedição de ofício
04/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
04/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
03/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2024 13:35

Despacho
03/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
03/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
02/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:22

Juntada de Petição
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
13/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
13/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
13/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:07

Despacho
13/08/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 06/11/2024 16:15
12/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
12/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
12/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
11/08/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
11/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
11/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
04/08/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 206
04/08/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
04/08/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/08/2024 14:13

Juntado(a)
02/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
02/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
02/08/2024 12:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO MACIEL MARTINS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
02/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 12:04

Juntada de Alvará de soltura
02/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
01/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2024 19:45

Decisão interlocutória
01/08/2024 19:03

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
01/08/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/08/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2024 18:17

Expedição de ofício
01/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:16

Expedição de alvará de soltura
01/08/2024 18:16

Expedição de Mandado
01/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
01/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2024 17:41

Concedida a Liberdade provisória
01/08/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 01/08/2024 14:00. Refer. Evento 115
01/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
31/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
31/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
31/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
30/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 17:42

Despacho
30/07/2024 16:04

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
18/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
16/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/07/2024 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
09/07/2024 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 09/07/2024
08/07/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES
08/07/2024 15:27

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
04/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
04/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
28/06/2024 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
26/06/2024 14:21

Juntada de Petição
21/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/06/2024 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
20/06/2024 09:14

Juntado(a)
19/06/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 19/06/2024
19/06/2024 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/06/2024 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/06/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 19/06/2024
19/06/2024 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 19/06/2024
18/06/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
18/06/2024 18:22

Expedição de Mandado - IEACEMAN
18/06/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
18/06/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
18/06/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
18/06/2024 18:19

Expedição de Mandado - IAICEMAN
18/06/2024 18:18

Expedição de Mandado - IAICEMAN
18/06/2024 18:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
18/06/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 17:58

Expedição de ofício
18/06/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
18/06/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
18/06/2024 17:38

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
18/06/2024 17:29

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
18/06/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON RAFAEL MARQUES VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 17:22

Expedição de ofício
18/06/2024 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Ato ordinatório praticado - 18/06/2024 17:21:07)
18/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
12/06/2024 18:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50086144420248240091/SC referente ao evento 7
04/06/2024 22:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50159049220248240000/TJSC
31/05/2024 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/05/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:47

Decisão interlocutória
22/05/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 01/08/2024 14:00
21/05/2024 02:49

Juntada de Petição
16/05/2024 11:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50159049220248240000/TJSC
29/04/2024 17:19

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/04/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2024 15:04

Determinada a intimação
18/04/2024 17:13

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 95
01/04/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2024 18:59

Expedição de ofício
27/03/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/03/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008568-54.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 39
27/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:34

Não concedida a Liberdade provisória - documento anexado ao processo 50159049220248240000/TJSC
25/03/2024 14:14

Juntado(a)
22/03/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50159049220248240000/TJSC
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição
21/03/2024 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50159049220248240000/TJSC
05/03/2024 20:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50041306520248240000/TJSC
28/02/2024 16:11

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/02/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
16/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/02/2024 22:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50007000820248240000/TJSC
15/02/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50041306520248240000/TJSC
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/02/2024 01:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50041306520248240000/TJSC
02/02/2024 10:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50041306520248240000/TJSC
31/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:56

Não concedida a Liberdade provisória - documento anexado ao processo 50007000820248240000/TJSC
30/01/2024 16:05

Conclusos para decisão
26/01/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 22:31

Juntada de Petição
25/01/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50007000820248240000/TJSC
15/01/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50007000820248240000/TJSC
15/01/2024 14:22

Conclusos para decisão
12/01/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50007000820248240000/TJSC
11/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/01/2024 20:13

Juntada de Petição
20/12/2023 16:48

Juntada de Petição
19/12/2023 14:56

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 07:33

Juntado(a)
29/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 17/11/2023
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCILAINE GONCALVES BRITTES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2023 17:45

Juntado(a)
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/11/2023 17:46

Juntada de Petição
06/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
01/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 20
27/10/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: VENOIR FREYTAG
18/10/2023 12:59

Expedição de Mandado - IEACEMAN
17/10/2023 21:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:58

Despacho
17/10/2023 18:13

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA (por substituição em 17/10/2023 20:21:09)
16/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
16/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
16/10/2023 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007918-07.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
16/10/2023 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007918-07.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
13/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:23

Recebida a denúncia
06/10/2023 11:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO MACIEL MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/10/2023 11:27

Conclusos para decisão
05/10/2023 20:01

Distribuído por dependência - Número: 50079180720238240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00