STJ - 5011107-44.2022.8.24.0000

10/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

17/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015. (Publicação prevista para 17/09/2024)

15/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

11/09/2024 05:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição nº 791372/2024

10/09/2024 17:56

Protocolizada Petição 791372/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição nº 760373/2024

03/09/2024 09:32

Protocolizada Petição 760373/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 618018/2024 - PET

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618018 - PET no AREsp 2679853 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00618018 - PET no AREsp 2679853

27/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/08/2024 10:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 732783/2024

27/08/2024 10:18

Protocolizada Petição 732783/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 618018/2024 - PET

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618018 - PET no AREsp 2679853 - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/08/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/08/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 618018/2024

25/07/2024 13:27

Protocolizada Petição 618018/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024

08/07/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA