06/09/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 258
21/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255, 254, 257, 259, 262, 260, 261 e 263
15/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025 Prazo do edital: 05/09/2025 Prazo de citação/intimação: 10/11/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0001365-57.2014.8.24.0163/SC AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS PINHO AUTOR: JUCELI PINHO RÉU: JOAO FERNANDES HENRIQUE RÉU: EDSON LUIZ LOCKS HENRIQUE RÉU: CREUSA MARINA PERES HENRIQUE RÉU: GILSON LOCKS HENRIQUE RÉU: MARIA TERESINHA HENRIQUE RÉU: MILTON LOCKS HENRIQUE RÉU: AMANCIO LOCKS HENRIQUE RÉU: MARLI HENRIQUE ELEUTERIO RÉU: JAIR IVO ELEOTÉRIO RÉU: MáRCIO LOCKS HENRIQUE RÉU: MÁRIO AMÂNCIO HENRIQUE RÉU: MARLENE LOCKS HENRIQUE RÉU: CARLOS LOCKS HENRIQUE RÉU: ROSINETE LOCKS HENRIQUE RÉU: CLÁUDIO SOUZA MEDEIROS RÉU: TRACTEBEL ENERGIA EDITAL Nº 310081108906 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):JUCELI PINHO e MARIA APARECIDA RAMOS PINHORÉU(S):JOAO FERNANDES HENRIQUE, EDSON LUIZ LOCKS HENRIQUE, CREUSA MARINA PERES HENRIQUE, GILSON LOCKS HENRIQUE, MARIA TERESINHA HENRIQUE, MILTON LOCKS HENRIQUE, AMANCIO LOCKS HENRIQUE, MARLI HENRIQUE ELEUTERIO, JAIR IVO ELEOTÉRIO, MáRCIO LOCKS HENRIQUE, MÁRIO AMÂNCIO HENRIQUE, MARLENE LOCKS HENRIQUE, CARLOS LOCKS HENRIQUE, ROSINETE LOCKS HENRIQUE, CLÁUDIO SOUZA MEDEIROS e TRACTEBEL ENERGIAINTERESSADO(S):FRANCISCO LOCKS, OSMAR LOCKS, ZELIA SOARES LOCKS, VALDIR LOCKS, NEUSA TERESINHA COELHO FERNANDES, MARILENA LOCKS LUCIANO, TEODORO ZABOT LUCIANO, CARLOS LOCKS, RENATO LOCKS, MARIA ROSINETE MORAIS LOCKS, JUCELI LOCKS, MARIA DE FÁTIMA DUARTE LOCKS, ZITA LOCKS, AURI LOEH, EDNA LOCKS CORREA, CLAUDIO XAVIER CORREA, REGINA LOCKS LIMA, CLAUDIO PATRICIO LIMA, ELISABETE LOCKS D AMBROSIO, LUCIANO ANNIBALE D'AMBROSIO e LAURITA DE SOUZA LOCKS PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei
13/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025
13/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:19

Baixa Definitiva
06/12/2022 15:15

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
05/12/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 216, 224 e 226
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 216, 224 e 226
24/11/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 213, 217, 215, 218, 223, 220, 222, 219, 221, 227, 230, 225, 228, 229 e 231
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:03

Extinto o processo por desistência
21/11/2022 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2022 13:09

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196, 200, 202, 199, 201, 203, 205 e 204
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
04/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA RAMOS PINHO. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELI PINHO. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:04

Determinada a intimação
30/09/2022 09:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
30/09/2022 09:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/09/2022 12:54

Conclusos para decisão
01/08/2022 07:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
19/07/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:31

Despacho
19/07/2022 15:53

Conclusos para decisão
15/07/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
14/06/2022 18:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
13/06/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:58

Despacho
10/05/2022 14:46

Juntado(a)
06/07/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2020 01:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/06/2020 17:30

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos em epígrafe foram digitalizados e arquivados (processo físico) na Caixa n. 125. O referido é verdade, do que dou fé.
31/05/2020 17:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2020 16:28

Juntada
15/05/2020 16:21

Processo físico convertido em processo eletrônico
22/04/2020 02:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/03/2020 15:50

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
30/10/2019 14:42

Pedido citação - Nº Protocolo: WCPB.19.10009981-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/10/2019 10:38
15/10/2019 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1172/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:
11/10/2019 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1172/2019 Teor do ato: FICAM INTIMADOS os autores para se manifestarem sobre a correspondência devolvida às fls. 222/223, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Célio Costa (OAB 5583/SC)
11/10/2019 17:13

Ato ordinatório-correspondência devolvida - FICAM INTIMADOS os autores para se manifestarem sobre a correspondência devolvida às fls. 222/223, no prazo de 10 dias.
04/10/2019 14:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2019 14:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2019 14:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507152928TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Creusa Marina Peres Henrique Diligência : 26/09/2019
04/10/2019 14:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507152905TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Edson Luiz Locks Henrique Diligência : 26/09/2019
19/09/2019 14:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/09/2019 14:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507152914TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Carlos Locks Henrique Diligência : 03/09/2019
09/08/2019 16:46

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/08/2019 16:46

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/08/2019 16:45

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
30/07/2019 18:34

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WCPB.19.10006403-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 23/07/2019 16:55
26/07/2019 14:17

Recebidos os autos
22/07/2019 16:08

Autos entregues em carga ao Advogado
16/07/2019 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0760/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:
12/07/2019 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0760/2019 Teor do ato: FICAM INTIMADOS os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da certidão de fls. 211/212, notadamente acerca da não localização para citação dos requerido
09/07/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - FICAM INTIMADOS os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da certidão de fls. 211/212, notadamente acerca da não localização para citação dos requeridos/ confrontantes Carlos Locks Henrique, Osm
09/07/2019 18:19

Certidão emitida - CERTIFICO que, com relação à citação dos requeridos/ confrontantes: Amancio Locks Henrique - não encontrado à fl. 89-v; mas contestou às fls. 94/103. Maria Terezinha Henrique - citada à fl. 82; contestou às fls. 94/103. Marlene Locks He
10/06/2019 17:25

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10002838-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/04/2019 14:56
15/05/2019 16:38

Recebidos os autos
22/04/2019 13:28

Conclusos para despacho
23/01/2019 16:51

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WCPB.18.10010057-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 26/11/2018 17:48
27/11/2018 17:09

Recebidos os autos
20/11/2018 16:36

Autos entregues em carga ao Advogado
19/11/2018 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1116/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:
14/11/2018 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1116/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestação acerca das certidões do oficial de justiça de fls.198 e 201, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Célio Costa (OAB 5583/SC)
25/10/2018 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestação acerca das certidões do oficial de justiça de fls.198 e 201, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/10/2018 16:57

Juntada de mandado - 163.2017/002774-1
25/10/2018 16:57

Juntada de mandado - 163.2017/002772-5
25/10/2018 16:55

Juntada de mandado - 163.2017/002773-3
25/10/2018 15:23

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: DCPB18000009379 - Complemento: Nº 0858367-45.2016.8.15.2001.Citação de Carlos locks na Comarca de João Pessoa.
06/02/2018 20:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2017 17:24

Recebidos os autos
06/11/2017 12:37

Conclusos para despacho
06/10/2017 17:44

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCPB.17.10007477-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/10/2017 15:57
01/09/2017 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.17.10006459-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/08/2017 16:58
01/09/2017 16:00

Certidão emitida - Certifico que, na presente data, conforme determinação de fls. 17/21 dos autos 0300576-77.2017.8.24.0163, junto cópia da decisium aos presentes autos.
01/09/2017 15:13

Recebidos os autos
25/08/2017 13:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/08/2017 13:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
16/08/2017 13:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/08/2017 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/08/2017 00:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/08/2017 00:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
11/08/2017 14:55

Conclusos para despacho
08/08/2017 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0599/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:
08/08/2017 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0599/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:
04/08/2017 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0599/2017 Teor do ato: Nos termos da decisão proferida nos embargos de declaração n. 433-64.2017.8.24.0163, fica intimada a parte Jair Ivo Eleotério para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias,
04/08/2017 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0599/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a carta precatória devolvida às fls. 167/170, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Célio Costa (OAB 5583/SC)
04/08/2017 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a carta precatória devolvida às fls. 167/170, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/08/2017 16:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/002774-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2017 Local: Joinville / Edite Aparecida Moreira Petry
04/08/2017 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/002773-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2017 Local: Joinville / Aline Milena Grando
04/08/2017 16:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/002772-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2017 Local: Joinville / Chaires de Lima
04/08/2017 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da decisão proferida nos embargos de declaração n. 433-64.2017.8.24.0163, fica intimada a parte Jair Ivo Eleotério para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade ao pedido dos autores (ite
04/08/2017 14:21

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: DCPB17000012838 - Complemento: Citação à Comarca de São Paulo.
03/08/2017 18:29

Recebidos os autos
03/08/2017 12:46

Autos entregues em carga ao Advogado
03/08/2017 12:45

Recebidos os autos
05/06/2017 14:15

Conclusos para despacho
05/06/2017 13:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10003880-4 Tipo da Petição: Informações Data: 02/06/2017 15:15 Complemento: Juceli Pinho - Manifestação.
30/05/2017 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor (inicialmente na pessoa de seu procurador e, se necessário, pessoalmente) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova os atos necessários ao andamento do presente feito, notadamente com a manifest
30/05/2017 17:20

Juntada de documento - cópia do comando judicial proferido nos autos nº 0002220-80.2007.8.24.0163, bem como da contestação equivocadamente protocolizada nos autos referidos
23/05/2017 16:20

Recebidos os autos
22/05/2017 15:09

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WCPB17100032962 - Complemento: Tractebel Energia.
08/05/2017 15:12

Conclusos para despacho
02/05/2017 17:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/05/2017 17:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
02/05/2017 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.17.10002841-8 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 28/04/2017 12:57 Complemento: Juceli Pinho.
28/04/2017 18:15

Certidão emitida - Apensado ao processo 0002275-31.2007.8.24.0163 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Posse
28/04/2017 18:15

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002275-31.2007.8.24.0163 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Posse
28/04/2017 18:15

Recebidos os autos
19/04/2017 16:14

Autos entregues em carga ao Advogado
11/04/2017 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:
07/04/2017 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para se manifestar acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 68, 57, 88-verso, 58-verso e 82-verso, no prazo d
06/04/2017 16:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para se manifestar acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 68, 57, 88-verso, 58-verso e 82-verso, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/04/2017 15:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/001133-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 02/05/2017 Local: Capivari de Baixo / Rinaldo Luiz da Silva
05/04/2017 15:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/04/2017 15:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/04/2017 15:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/04/2017 15:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274616268TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Capivari de Baixo/SC Diligência : 29/11/2016
05/04/2017 15:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274616254TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União Florianópolis Diligência : 29/11/2016
05/04/2017 15:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274616245TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 29/11/2016
05/04/2017 14:26

Processo eletrônico convertido em processo físico
28/03/2017 17:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCPB.17.10001770-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 15:00 Complemento: Gilson Locks Henrique.
25/01/2017 14:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/01/2017 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
20/01/2017 14:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/01/2017 14:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
20/12/2016 12:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10007706-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/12/2016 12:18
19/12/2016 17:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/12/2016 17:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
18/12/2016 18:01

Juntada de documento
18/12/2016 17:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/12/2016 17:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
15/12/2016 12:01

Juntada de documento
14/12/2016 13:27

Conclusos para despacho
12/12/2016 18:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/12/2016 18:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/12/2016 17:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10007515-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 12/12/2016 17:13
12/12/2016 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0889/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2492 Página:
07/12/2016 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0889/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que se manifeste acerca das citações negativas (fl. 114, 124, 133, 137), bem como acerca do teor da certidão de fl.
06/12/2016 17:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/12/2016 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
05/12/2016 13:14

Juntada de documento
05/12/2016 13:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que se manifeste acerca das citações negativas (fl. 114, 124, 133, 137), bem como acerca do teor da certidão de fl. 137, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/12/2016 18:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10007322-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/12/2016 18:17 Complemento: Juceli Pinho e Maria Aparecida Ramos Pinho.
02/12/2016 17:45

Juntada de documento
02/12/2016 17:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/12/2016 17:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
02/12/2016 16:35

Juntada de Ofício
30/11/2016 12:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/11/2016 12:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
30/11/2016 11:59

documento digitalizado
30/11/2016 11:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/11/2016 11:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
25/11/2016 12:19

Juntada de documento
25/11/2016 10:48

Juntada de documento
25/11/2016 10:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/11/2016 10:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/11/2016 12:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/11/2016 12:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/11/2016 12:22

documento digitalizado
24/11/2016 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0831/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2481 Página:
22/11/2016 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 114, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Célio Costa (OAB 5583/SC)
21/11/2016 18:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 114, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/11/2016 18:00

Juntada de documento
21/11/2016 17:49

Juntada de documento
21/11/2016 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/11/2016 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
21/11/2016 14:52

documento digitalizado
21/11/2016 14:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/11/2016 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
18/11/2016 18:05

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
18/11/2016 18:03

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
18/11/2016 18:03

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
18/11/2016 18:02

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
18/11/2016 17:32

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
18/11/2016 17:31

Certidão emitida - Afixação de Edital
18/11/2016 17:31

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
18/11/2016 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004213-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2016 Local: Capital / Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas
18/11/2016 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004202-0 Situação: Cancelado em 18/11/2016 Local: Capivari de Baixo / Cartório Judicial
17/11/2016 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004201-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2016 Local: Tubarão / Simone Della Vedova
17/11/2016 18:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004200-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2016 Local: Tubarão / Angelise Aparecida Pinto Righetto
17/11/2016 18:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004199-7 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 02/12/2016 Local: Capivari de Baixo / Wagner Pereira
17/11/2016 18:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004198-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2016 Local: Capital / João Ernesto Testi Ferreira
17/11/2016 17:44

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
17/11/2016 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004195-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/01/2017 Local: São José / Amarildo José Gaboardi
17/11/2016 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004193-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2016 Local: São José / Dalcelina Correa Frâncio
17/11/2016 17:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004192-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2016 Local: Joinville / Cleusa Correa
17/11/2016 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004191-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/12/2016 Local: Capital / Susi Teodósio
17/11/2016 17:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004190-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2016 Local: Capital / Marcus Vinícius Rodrigues de Souza
17/11/2016 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004189-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2016 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes
17/11/2016 17:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004188-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 25/11/2016 Local: Capivari de Baixo / Wagner Pereira
17/11/2016 17:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004187-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2017 Local: Capital / Marcus Vinicius Ausen
17/11/2016 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0806/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:
11/11/2016 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0806/2016 Teor do ato: DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita aos autores, conforme comprovantes de rendimentos de fls. 80/81.Quanto ao pedido de prioridade de tramitação, intime-se a parte autora para
24/08/2016 17:01

Decisão interlocutória - SAJ - DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita aos autores, conforme comprovantes de rendimentos de fls. 80/81.Quanto ao pedido de prioridade de tramitação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique a doenç
18/03/2016 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10001413-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/03/2016 11:55 Complemento: Juceli Pinho e Maria Aparecida Ramos Pinho.
16/03/2016 13:53

Conclusos para despacho
11/03/2016 04:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10001221-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 10/03/2016 15:41 Complemento: Juceli Pinho e Maria Aparecida Ramos Pinho - 30 Dias
02/03/2016 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2300 Página:
29/02/2016 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestação acerca do comando judicial de fls. 63/65, que segue transcrito: "Não estando em ordem a petição inicial, intime-se a parte autora p
26/02/2016 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestação acerca do comando judicial de fls. 63/65, que segue transcrito: "Não estando em ordem a petição inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a i
26/02/2016 08:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10000856-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/02/2016 17:01 Complemento: Juceli Pinho e Maria Aparecida Ramos Pinho.
27/11/2015 13:26

Determinado a emenda da inicial - Usucapião - despacho inicial - documentos indispensáveis
03/02/2015 16:10

Conclusos para despacho
10/11/2014 16:02

Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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