TJSC - 0009646-84.2011.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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22/01/2025 13:39
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/11/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/11/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/11/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/11/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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19/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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31/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Participará do julgamento ampliado nos moldes do art. 942, CPC 2015 o Desembargador Saul Steil, além dos membros da Câmara: Apelação Nº 0009646-84.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: EDUARDO DECUSSI DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO GUSTAVO BEPPLER (OAB SC025181) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO VITOR SCHAFASCHEK PROCURADOR(A): BEATRIZ SILVA WIRTH INTERESSADO: MARCELO DA ROCHA RIBAS HEUER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO DA ROCHA RIBAS HEUER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
30/10/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2024
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25/10/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26
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16/07/2024 14:13
Retirado de pauta
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09/07/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009646-84.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: EDUARDO DECUSSI DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO GUSTAVO BEPPLER (OAB SC025181) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO VITOR SCHAFASCHEK PROCURADOR(A): BEATRIZ SILVA WIRTH INTERESSADO: MARCELO DA ROCHA RIBAS HEUER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO DA ROCHA RIBAS HEUER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 114
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20/06/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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19/06/2024 09:16
Despacho
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25/10/2023 13:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403
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25/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/10/2023 21:16
Retirado de pauta
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10/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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09/10/2023 19:45
Despacho
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04/10/2023 15:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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04/10/2023 12:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009646-84.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: EDUARDO DECUSSI DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO GUSTAVO BEPPLER (OAB SC025181) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ SILVA WIRTH INTERESSADO: MARCELO DA ROCHA RIBAS HEUER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO DA ROCHA RIBAS HEUER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
15/09/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 78
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13/09/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
23/08/2023 13:42
Despacho
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13/04/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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13/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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24/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
23/03/2023 15:43
Despacho
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15/08/2022 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0202 para GCIV0403)
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15/08/2022 16:05
Alterado o assunto processual
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15/08/2022 15:49
Juntada de Certidão
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15/08/2022 15:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/08/2022 12:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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12/08/2022 12:46
Determina redistribuição por incompetência
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11/08/2022 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DECUSSI DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/08/2022 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/08/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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