TJSC - 5048293-67.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NET FLORIANOPOLIS LTDA

CNPJ: 72.461.072/0001-47

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 024166/SC

CPF *32.***.*03-49

RODRIGO TITERICZ

OAB: 011670/SC

CPF *23.***.*19-72

Polo Passivo

Partes

VERA REGINA JANSON

CPF *40.***.*61-74

Advogados

VERA REGINA JANSON

OAB: 025624/SC

CPF *40.***.*61-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 15:37

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 11:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 07/05/2025 11:34

    Custas Satisfeitas - Parte: VERA REGINA JANSON

  • 07/05/2025 11:34

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NET FLORIANOPOLIS LTDA

  • 07/05/2025 11:34

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 10/08/2023 10:19:34)

  • 05/05/2025 17:40

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/05/2025 17:38

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025

  • 03/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 28/03/2025 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048293-67.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: NET FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) ADVOGADO(A): RODRIGO TITERICZ (OAB SC011670) AGRAVADO: VERA REGINA JANSON ADVOGADO(A): VERA REGINA JANSON (OAB SC025624) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 07/03/2025 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 07/02/2024 18:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000395-62.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 01/12/2023 17:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 01/12/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 09:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 16/11/2023 09:19

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 13:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

  • 06/11/2023 13:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/11/2023 13:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2023 20:05

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 24/10/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048293-67.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: NET FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) ADVOGADO(A): RODRIGO TITERICZ (OAB SC011670) AGRAVADO: VERA REGINA JANSON ADVOGADO(A): VERA REGINA JANSON (OAB SC025624) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/10/2023 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 25/09/2023 19:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 25/09/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 21/08/2023 10:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/08/2023 14:07

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0204) - processo: 00105020820088240023

  • 15/08/2023 13:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0502 -> DCDP

  • 15/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 417070, Subguia 82937 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 11/08/2023 13:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 417070, Subguia 82937

  • 11/08/2023 13:37

    Juntada - Guia Gerada - NET FLORIANOPOLIS LTDA - Guia 417070 - R$ 635,09

  • 10/08/2023 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 10/08/2023 10:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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