TJSC - 5009798-82.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0
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23/01/2024 10:28
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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03/11/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/10/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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24/10/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009798-82.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB SC057081) APELADO: COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARCIO MENDES DA ROSA (OAB SC028344) APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - CURITIBANOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2023 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
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04/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/09/2023 06:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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15/09/2023 06:38
Juntada de Certidão
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15/09/2023 06:37
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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14/09/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 10:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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14/09/2023 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (07/08/2023). Guia: 6145091 Situação: Baixado.
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14/09/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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