TJSC - 5013332-76.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 18:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/01/2024 18:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MENDES BATISTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/01/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/01/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 15:52
Decisão interlocutória
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30/11/2023 21:47
Conclusos para despacho
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30/11/2023 21:46
Juntada de Certidão
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5013332-76.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANTONIO MENDES BATISTA EDITAL Nº 310049706300 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz de Direito Citando: ANTONIO MENDES BATISTA, CPF *30.***.*67-38, RUA FREI SOLANO, 767, GASPARINHO, Gaspar/SC - 89112970 (Residencial) e Rua Gustavo Jose Da Costa, 76, Colininha, Gaspar/SC - 89110164 (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 19, caput, do Decreto-Lei n. 3.688/41.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023
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04/10/2023 16:14
Expedição de Edital - citação
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29/08/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 17:40
Recebida a denúncia
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28/08/2023 13:43
Conclusos para decisão
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28/08/2023 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU01CR01)
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25/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 16:15
Terminativa - Declarada incompetência
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17/05/2023 14:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MENDES BATISTA - DENUNCIADO
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17/05/2023 14:56
Conclusos para despacho
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12/05/2023 14:43
Distribuído por dependência - Número: 50187575520218240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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