04/09/2025 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 04/09/2025
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/09/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 17:25

Juntada de Petição
01/09/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 01/09/2025
01/09/2025 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 01/09/2025
01/09/2025 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 01/09/2025
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004779-85.2025.8.24.0520/SCRÉU: FELIPE BAIA BATISTAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES (OAB PR118628)ADVOGADO(A): PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI (OAB PR118749)ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DA ROSA (OAB PR116959)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA (OAB PR118626)DESPACHO/DECISÃOIII - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2025, às 15:30 horas. No ato, serão ouvidas eventuais vítimas, a(s) testemunha(s) de acusação e as de defesa, caso arrolada(s), interrogando-se, ao final, o/a(s) acusado/a(s) (art. 400, caput, e §§1º e 2º, do CPP).

A audiência será realizada de forma híbrida na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma/SC.

Assim, a(s) testemunha(s), com exceção dos agentes de segurança pública, aos quais faculto a participação por meio de videoconferência, e o/a(s) ré/u(s) deverá(ão) ser intimado/a(s) a comparecer pessoalmente ao Fórum para participação no ato. Faculta-se também à defesa, ao Ministério Público, e às eventuais vítimas e testemunha(s) residente(s) fora da Comarca a participação por meio de videoconferência, devendo ser intimados para informarem número de telefone ou e-mail para envio do link de acesso, cientes de que é necessário possuir celular, computador ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet, para acesso ao ato. Caso resida fora do Estado de Santa Catarina, depreque-se a intimação do ato, incluindo-se na carta precatória o link de acesso ao sistema, com as observações constantes acima.

De todo modo, as eventuais vítimas e testemunha(s) deverão no momento da intimação informarem número de telefone, whatsapp e/ou e-mail para viabilizar a sua inquirição por videoconferência, acaso necessário. Ainda, na hipótese de impossibilidade de acesso virtual ao ato, por quem quer que seja, deverá haver o comparecimento à Sala de Audiências acima referida no dia/horário aprazados.

O(A) acusado(a) preso(a) será interrogado(a) por meio de videoconferência (sala n. 4 do Presídio Regional de Criciúma), cujo ato está aprazado na pauta do DEAP respectivo na mesma data e hora.

Desse modo, o(a) acusado(a) não deverá ser conduzido da unidade prisional até a sede deste Juízo, mas terá a participação assegurada na audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência, na Sala Passiva do ergástulo.

Caso haja alguma insurgência fundamentada da defesa quanto à participação do(a) acusado(a) por videoconferência, esta deverá ser manifestada no prazo de 5 dias. Comunique-se o Presídio em que segregado o(a) ré(u) , adotando-se as medidas necessárias para a realização eficaz do ato. Providencie-se os links de acesso à sala virtual para todos. Intimem-se, notifique-se, requisite-se, conforme o caso.
30/08/2025 01:43

Juntada de Petição
30/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: Karina Knabben Mussi (por substituição em 01/09/2025 14:14:28)
29/08/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: Karina Knabben Mussi (por substituição em 01/09/2025 14:14:08)
29/08/2025 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
29/08/2025 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: JERRY ZABOT
29/08/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
29/08/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
29/08/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
29/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: LUCIANE DE ALMEIDA BALTAZAR
29/08/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ALBINA GIASSI
29/08/2025 17:34

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/08/2025 17:34

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/08/2025 17:34

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/08/2025 17:34

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/08/2025 17:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/08/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VINICIUS FERRAZ HAUDSCH. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE GUIMARAES TRINDADE. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO BRAGA ARAUJO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE ANDREA DE MORAES SUPRIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ROBERTO SUPRIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2025 17:21

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/08/2025 17:19

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/08/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 17:10

Expedição de ofício
29/08/2025 17:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2025 17:06

Expedição de ofício
29/08/2025 17:01

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2025 16:59

Expedição de ofício
29/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:49

Decisão interlocutória
29/08/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 27/10/2025 15:30
28/08/2025 17:50

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 17:43

Expedição de ofício
28/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 17:26

Juntada de Petição
28/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 14:31

Expedição de Alvará
27/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:06

Decisão interlocutória
22/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: JERRY ZABOT
21/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 12:44

Juntado(a)
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:24

Expedição de ofício
20/08/2025 20:32

Expedição de Mandado - CUACEMAN
20/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:18

Recebida a denúncia
20/08/2025 12:44

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE BAIA BATISTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/08/2025 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01CUA01 para CUA02CR01)
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004779-85.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 13/08/2025.
13/08/2025 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50044714920258240520/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001504-47.2025.8.24.0159

Matheus Madeira Goulart

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5001448-20.2025.8.24.0060

Jurema Marcelino

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Jordan Tiago Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5004040-50.2020.8.24.0080

Pedro Vitoriano dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Marina Picini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5004040-50.2020.8.24.0080

Pedro Vitoriano dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Marina Picini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2020 22:48

Exibir Processo

Processo nº 5131712-71.2024.8.24.0930

Santander Brasil Administradora de Conso...

Ass Refeicoes LTDA

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 11:31

Exibir Processo