29/08/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 11200186 Situação: Baixado.
23/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017021-23.2024.8.24.0064/SCAUTOR: JAIRO CALZAADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA COSTA (OAB SC062295)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados - Ação Condenatória por Adimplemento Parcial de Adicional de Insalubridade - movida por Jairo Calza contra o Município de São José/SC.

Decisão que analisa o mérito da causa, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários sucumbenciais e condenar ao pagamento de custas nesta fase processual, porquanto tramitando pelo rito sumaríssimo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 07:28

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 21:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 07:40

Determinada a citação
08/08/2024 17:12

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO CALZA. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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