TJSC - 5043437-09.2024.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043437-09.2024.8.24.0038/SCRELATOR: Rafael Osorio CassianoRÉU: CLEITON JOSE ALVESADVOGADO(A): ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO (OAB SC023768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 16/09/2025 - APELAÇÃO -
26/08/2025 14:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11193388, Subguia 5868706 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
-
26/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
25/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
25/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5043437-09.2024.8.24.0038/SCAUTOR: PARQUE JARDIM DI STUTTGARTADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684)ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509)RÉU: CLEITON JOSE ALVESADVOGADO(A): ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO (OAB SC023768)SENTENÇASem maiores delongas, REJEITO os embargos de declaração opostos (evento 66), uma vez que o embargante, insatisfeito com a sentença proferida, busca rediscutir a matéria em viso, o que não é viável por meio de embargos de declaração.
P.R.I.
No mais, cumpra-se integralmente a sentença do evento 62. -
22/08/2025 14:35
Link para pagamento - Guia: 11193388, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5868706&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5868706</a>
-
22/08/2025 14:35
Juntada - Guia Gerada - PARQUE JARDIM DI STUTTGART - Guia 11193388 - R$ 685,36
-
22/08/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2025 12:05
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/08/2025 10:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
22/08/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67
-
14/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
13/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5043437-09.2024.8.24.0038/SCAUTOR: PARQUE JARDIM DI STUTTGARTADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684)ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509)RÉU: CLEITON JOSE ALVESADVOGADO(A): ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO (OAB SC023768)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR o réu ao pagamento das cotas condominiais vencidas de março de 2023 a julho de 2024, conforme planilha apresentada pelo autor, abatendo-se o valor de R$ 1.743,89 já depositado judicialmente, acrescido de multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pela taxa legal (SELIC deduzido do IPCA), até o efetivo pagamento.
CONDENAR ainda o réu ao pagamento das cotas vincendas até a data do efetivo pagamento, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil.
INDEFERIR a cobrança de honorários advocatícios contratuais do condômino.
Determino que as custas processuais e os honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado do débito remanescente, sejam distribuídos entre as partes, cabendo ao autor o pagamento de 1/3 e ao réu o pagamento de 2/3, nos termos do art. 86 do CPC, em razão da sucumbência recíproca.
Determino a expedição de alvará para levantamento do valor depositado judicialmente em favor do autor, com abatimento do saldo final devido.
Extingo o processo com julgamento do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. -
12/08/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
12/08/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 10:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2025 18:40
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
27/05/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 16:44
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 27/05/2025 16:30. Refer. Evento 43
-
27/05/2025 16:43
Despacho
-
27/05/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/04/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/04/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/03/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2025 12:40
Audiência de conciliação - redesignada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 27/05/2025 16:30. Refer. Evento 36
-
21/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2025 12:23
Despacho
-
18/03/2025 17:24
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2025 17:03
Audiência Designada - Saneamento - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 26/05/2025 13:30
-
17/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:53
Despacho
-
09/01/2025 18:28
Juntada de Petição
-
09/01/2025 18:26
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2024 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.743,89
-
06/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 13:42
Juntada de Petição
-
13/11/2024 15:03
Audiência do art. 334 CPC - realizada - Juiz(a) - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 13/11/2024 15:00. Refer. Evento 14
-
13/11/2024 15:03
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
13/11/2024 14:20
Juntada de Petição - CLEITON JOSE ALVES (SC023768 - ADEMIR CARLOS DA SILVA FILHO)
-
16/10/2024 22:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Motivo: Solicitação do cartório
-
15/10/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 16/10/2024 18:38:05)
-
15/10/2024 13:41
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
15/10/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 13:33
Audiência do art. 334 CPC - redesignada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 13/11/2024 15:00. Refer. Evento 13
-
11/10/2024 17:11
Audiência do art. 334 CPC - designada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 13/11/2024 15:00
-
11/10/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:35
Determinada a citação
-
04/10/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8925371, Subguia 4573424 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 348,05
-
02/10/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 19:56
Link para pagamento - Guia: 8925371, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4573424&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4573424</a>
-
01/10/2024 19:56
Juntada - Guia Gerada - PARQUE JARDIM DI STUTTGART - Guia 8925371 - R$ 348,05
-
01/10/2024 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105239-14.2025.8.24.0930
Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
Mariane Jantz Braatz
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2025 08:30
Processo nº 5024940-50.2025.8.24.0930
Banco Volkswagen S.A.
Adan de Oliveira
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2025 14:59
Processo nº 5093019-23.2024.8.24.0023
Ana Maria Maiochi
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2024 15:57
Processo nº 0005624-32.2001.8.24.0008
Nelson Eduardo Ziehlsdorff
Sociedade Educacional Dr. Blumenau LTDA
Advogado: Daniel Regis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2001 16:36
Processo nº 5005309-50.2025.8.24.0533
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
A Apurar
Advogado: Brusque - 2 Dpc
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2025 16:12