TJSC - 5025382-44.2023.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
19/08/2025 15:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/08/2025 12:43
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
 - 
                                            
14/08/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
13/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025382-44.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00403242120138240038/SC)RELATOR: MARCIO SCHIEFLER FONTESEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/08/2025 - Juntada de certidão - 
                                            
11/08/2025 13:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
11/08/2025 13:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
 - 
                                            
11/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/08/2025 13:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
04/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
23/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
23/10/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
23/10/2024 18:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
 - 
                                            
23/10/2024 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKELINE ALBINO. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
22/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/10/2024 18:20
Decisão interlocutória
 - 
                                            
02/10/2024 13:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/10/2024 12:58
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
 - 
                                            
01/10/2024 13:26
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/09/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKELINE ALBINO. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
30/09/2024 14:07
Juntada de Petição - JACKELINE ALBINO (DPE-VMGARCIA - VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA)
 - 
                                            
20/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
09/08/2024 12:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
 - 
                                            
09/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/08/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
31/07/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 115,52
 - 
                                            
29/07/2024 20:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 29/07/2024 19:59:07
 - 
                                            
26/07/2024 12:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
 - 
                                            
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
15/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/07/2024 17:45
Decisão interlocutória
 - 
                                            
06/06/2024 16:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
02/05/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/05/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
23/04/2024 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
11/04/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000009628982. Valor transferido: R$ 113,13
 - 
                                            
09/04/2024 13:58
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
05/04/2024 10:05
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP
 - 
                                            
05/04/2024 10:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACKELINE ALBINO)
 - 
                                            
05/04/2024 10:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEITON RICARDO ALBINO)
 - 
                                            
05/04/2024 09:46
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
 - 
                                            
05/04/2024 09:46
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
 - 
                                            
01/04/2024 15:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/04/2024 14:22
Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV
 - 
                                            
13/03/2024 20:35
Decisão interlocutória
 - 
                                            
16/01/2024 15:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/12/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
20/11/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
 - 
                                            
24/10/2023 16:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/10/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
24/10/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
06/10/2023 17:06
Expedição de ofício - 2 cartas
 - 
                                            
13/07/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACACIO ALBINO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
28/06/2023 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5840416, Subguia 3041770 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
 - 
                                            
20/06/2023 21:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5840416, Subguia 3041770
 - 
                                            
20/06/2023 21:42
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5840416 - R$ 69,62
 - 
                                            
20/06/2023 21:42
Distribuído por dependência - Número: 00403242120138240038/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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