18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5008460-58.2021.8.24.0082/SC APELANTE: ALICE DE TOGNI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: CLAODIR CATTANI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: GLANICE SOARES LOPES (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: LETICIA VENDRAMIN DA SILVA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: ROBSON CARDOSO DOS SANTOS (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: SERGIO BUCHHOLZ SOTTILI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: DENISE DA SILVA MACEDO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: FILIPE BUCHHOLZ (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: JOSE CARLOS ALBAN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: JULIANO ALBAN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: MARGARETE FITARELLI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: NELSON VAZATTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: RODRIGO ANTONIO GASPARIN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: ROSELAINE HAHN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: QUIMICAXIAS-SUPRIMENTOS LABORATORIAIS LTDAADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) DESPACHO/DECISÃO Porque não há relação de prejudicialidade entre o que foi decidido nestes autos e o que foi deliberado no agravo de instrumento nº 5062814-85.2021.8.24.0000, indefiro o requerimento de suspensão apresentado no Evento 134.

Acrescento que, em ambos os processos, foi reconhecida a inexistência de título executivo extrajudicial.

Além disso, o Recurso Especial interposto nos autos nº 5062814-85.2021.8.24.0000 cinge-se ao arbitramento dos honorários de sucumbência sem qualquer interferência neste processo.
05/09/2025 18:30

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0504
03/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 118, 116, 117, 121, 119, 120, 122, 123, 125, 128, 126, 127 e 124
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129
12/08/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 5008460-58.2021.8.24.0082/SC APELANTE: ALICE DE TOGNI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: CLAODIR CATTANI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: GLANICE SOARES LOPES (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: LETICIA VENDRAMIN DA SILVA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: ROBSON CARDOSO DOS SANTOS (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: SERGIO BUCHHOLZ SOTTILI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: DENISE DA SILVA MACEDO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: FILIPE BUCHHOLZ (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: JOSE CARLOS ALBAN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: JULIANO ALBAN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: MARGARETE FITARELLI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: NELSON VAZATTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: RODRIGO ANTONIO GASPARIN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: ROSELAINE HAHN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800)ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELANTE: QUIMICAXIAS-SUPRIMENTOS LABORATORIAIS LTDAADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) DESPACHO/DECISÃO ALICE DE TOGNI, CLAODIR CATTANI, GLANICE SOARES LOPES, LETÍCIA VENDRAMIN DA SILVA, ROBSON CARDOSO DOS SANTOS, SÉRGIO BUCHHOLZ SOTTILI, DENISE DA SILVA MACEDO, FILIPE BUCHHOLZ, JOSÉ CARLOS ALBAN, JULIANO ALBAN, MARGARETE FITARELLI, NELSON VAZATTA, RODRIGO ANTÔNIO GASPARIN, ROSELAINE HAHN e QUIMICAXIAS-SUPRIMENTOS LABORATORIAIS LTDA interpuseram AGRAVO INTERNO contra decisão monocrática na qual não foram conhecidos os dois recursos de apelação e o agravo interno por si interpostos. Pugnam pela reforma do decisum, com o acolhimento da preliminar de suspensão da eficácia da sentença e de todos os recursos pendentes até o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça.

Outrossim, pleiteiam a concessão do benefício da justiça gratuita em seu favor e a declaraçãop de improcedência dos pedidos formulados nos embargos à execução, prosseguindo-se o processo expropriatório. Apresentadas as contrarrazões, aportou o recurso em gabinete para encaminhamento a julgamento colegiado. Entre os pressupostos intrínsecos de admissibilidade encontra-se o da dialeticidade recursal, consubstanciada na necessidade de exposição, por aquele que recorre, das razões pelas quais discorda dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.

O recurso deve ser discursivo, apontando argumentos que contradizem o que serviu de base para o julgador, explicitando os motivos pelos quais busca a reforma do veredictum (TRT da 3ª Região – Recurso Ordinário nº 0010134-15.2022.5.03.0129, Nona Turma, unânime, rel.

Des.

Rodrigo Ribeiro Bueno, j. em 10.10.2022). Na decisão unipessoal combatida, foram inadmitidos os apelos interpostos pelos embargados em razão da intempestividade, haja vista o não conhecimento dos aclaratórios adrede opostos por eles fora do prazo recursal. Ao manejar este agravo interno, os recorrentes deram de ombros à fundamentação do veredito e alegaram a necessidade de concessão do benefício da gratuidade da justiça, bem como a continuidade do processo de execução.

Outrossim, teceram assertivas desconexas sobre o segundo recurso de apelação, o qual, além de intempestivo, não passa pelo filtro da admissibilidade recursal porque viola o princípio da unirrecorribilidade. Em suma, as linhas argumentativas invocadas no recurso não guardam sincronicidade com a fundamentação destrinchada na decisão contra a qual se contrapõem os agravantes, o que impede o conhecimento do reclamo. Diante do exposto, não conheço do agravo interno (CPC, art. 932, inc.

III). Intimem-se.
11/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/08/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 03:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
11/08/2025 03:04

Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno
06/12/2024 14:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
06/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 91, 94, 89, 90, 92, 93, 95, 98, 101, 96, 99, 100 e 97
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
31/10/2024 15:55

Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
30/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
30/10/2024 12:27

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/09/2024 15:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0504
30/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Link para pagamento - 13/09/2024 17:11:36)
26/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 60, 62, 64, 65 e 69
26/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 63, 61, 66, 67, 70 e 68
23/09/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Link para pagamento - 09/09/2024 17:24:34)
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
13/09/2024 17:11

Juntada - Guia Gerada - FILIPE BUCHHOLZ - Guia 628062 - R$ 1.321,72
09/09/2024 17:24

Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS ALBAN - Guia 624550 - R$ 1.321,72
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO BUCHHOLZ SOTTILI. Justiça gratuita: Indeferida.
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ANTONIO GASPARIN. Justiça gratuita: Indeferida.
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA VENDRAMIN DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS ALBAN. Justiça gratuita: Indeferida.
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE BUCHHOLZ. Justiça gratuita: Indeferida.
09/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DA SILVA MACEDO. Justiça gratuita: Indeferida.
06/09/2024 21:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
06/09/2024 21:18

Gratuidade da justiça não concedida
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO007986)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (GO007986)
01/03/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
01/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:36

Alterado o assunto processual
01/03/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUIMICAXIAS-SUPRIMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/02/2024 14:46

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE DE TOGNI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAODIR CATTANI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DA SILVA MACEDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE BUCHHOLZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLANICE SOARES LOPES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS ALBAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO ALBAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA VENDRAMIN DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON VAZATTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ANTONIO GASPARIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELAINE HAHN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO BUCHHOLZ SOTTILI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/02/2024 17:27

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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