03/09/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/08/2025 Prazo do edital: 02/09/2025 Prazo de citação/intimação: 05/11/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0001677-04.2012.8.24.0163/SC AUTOR: MANOEL ROSA DA CONCEIÇÃO AUTOR: EDITH LIMA DA CONCEICAO RÉU: HENRIQUE DAL SASSO BALSINI EDITAL Nº 310080859016 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIO DO EDITALNOME: HENRIQUE DAL SASSO BALSINICPF: 178.597.279-00ENDEREÇO: (#)ENDERECODESTINATARIOLISTAPARAGRAFO(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei
08/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025
08/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:18

Baixa Definitiva
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 163
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 163
16/03/2023 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN
16/03/2023 18:00

Custas Satisfeitas - Parte: HENRIQUE DAL SASSO BALSINI
16/03/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/04/2023. Parte EDITH LIMA DA CONCEICAO, Guia 5229188, Subguia 2736891
16/03/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 18:00

Juntada - Guia Gerada - EDITH LIMA DA CONCEICAO - Guia 5229188 - R$ 131,72
16/03/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/04/2023. Parte MANOEL ROSA DA CONCEIÇÃO, Guia 5229187, Subguia 2736890
16/03/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 18:00

Juntada - Guia Gerada - MANOEL ROSA DA CONCEIÇÃO - Guia 5229187 - R$ 131,72
03/03/2023 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE
03/03/2023 18:10

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
28/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
23/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/01/2023 08:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/12/2022 16:15

Conclusos para despacho
09/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
19/11/2022 23:09

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
27/10/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142
24/10/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142
20/10/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142
05/10/2022 18:04

Expedição de ofício - 3 cartas
04/10/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAILSON LIMA DA CONCEIÇÃO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2022 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ÁLVARO LIMA DA CONCEIÇÃO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/10/2022 17:31

Despacho
03/10/2022 11:09

Conclusos para decisão
13/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
09/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130
13/04/2022 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
13/04/2022 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE DALSSASSO BALSINI - EXCLUÍDA
13/04/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE DAL SASSO BALSINI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2022 17:07

Despacho
01/09/2020 09:53

Recebimento
29/08/2020 01:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/03/2020 17:21

Conclusos para despacho
16/03/2020 13:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCPB.20.10001572-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/03/2020 13:00
19/02/2020 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245
17/02/2020 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2020 Teor do ato: 1. Noticiou-se nos autos o falecimento da autora da demanda. Em se tratando de direito transmissível, suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC. Diante da ausência d
14/02/2020 14:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 1. Noticiou-se nos autos o falecimento da autora da demanda. Em se tratando de direito transmissível, suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC. Diante da ausência de habilitação, em cumpri
28/08/2019 10:40

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCPB.19.10007657-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/08/2019 10:25
27/03/2019 18:44

Conclusos para despacho
20/03/2019 17:04

Certidão emitida - Genérico
18/12/2018 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1208/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:
14/12/2018 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1208/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do despacho de fls. 99, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Hebrom de Oliveira Castilhos (OAB 24163/SC)
12/12/2018 13:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do despacho de fls. 99, no prazo de 15 dias.
10/12/2018 14:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/12/2018 14:23

Juntada de AR
10/12/2018 14:23

Juntada
10/12/2018 14:23

Juntada de Petição
10/12/2018 14:23

Juntada de Petição
10/12/2018 14:23

Juntada
10/12/2018 14:23

Juntada de Petição
10/12/2018 14:23

Juntada de Petição
10/12/2018 12:12

Processo físico convertido em processo eletrônico
10/10/2018 15:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507150079TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Edith Lima da Conceição Diligência : 09/04/2018
09/10/2018 15:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507150082TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Manoel Rosa da Conceição Diligência : 09/04/2018
09/10/2018 13:59

Recebidos os autos
03/10/2018 17:19

Decisão interlocutória - SAJ - Determino a intimação da parte autora para que, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 dias, traga aos autos a Certidão de Óbito da parte autora Edith Lima da Conceição, a fim de identificar os respectivos herdeiros e
30/04/2018 13:56

Conclusos para despacho
20/04/2018 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.18.10002543-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/04/2018 13:36
05/04/2018 16:17

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
05/04/2018 16:16

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
05/04/2018 16:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
26/09/2017 13:40

Recebidos os autos
22/09/2017 10:55

Mero expediente - SAJ - Intimem-se ambos autores, pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos necessários ao andamento do presente feito, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, III, do CPC/2015), dispensando-se, ainda
07/03/2017 15:27

Conclusos para despacho
02/03/2017 13:23

Recebidos os autos
08/02/2017 17:47

Autos entregues em carga ao Advogado
05/12/2016 14:08

Certidão emitida - CERTIFICO, que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do autor Manoel Rosa da Conceição acerca do despacho de fls. 70. Certifico ainda, que a autora Edith Lima da Conceição é falecida, conforme consta na correspondência devolvida
02/09/2016 14:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274614580TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Manoel Rosa da Conceição Diligência : 17/08/2016
29/08/2016 17:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR274614576TJ Situação : Falecido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Edith Lima da Conceição Diligência : 17/08/2016
11/08/2016 12:05

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/08/2016 12:05

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
14/07/2016 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10003744-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 11/07/2016 17:22 Complemento: Manoel Rosa da Conceição
21/06/2016 18:58

Recebidos os autos
17/06/2016 17:06

Autos entregues em carga ao Advogado
10/06/2016 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2367 Página:
08/06/2016 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2016 Teor do ato: Concedo o prazo de 20 dias para que autor cumpra com as determinações constantes no despacho de fls. 65/66. Advogados(s): Silvio Jose Pereira (OAB 23623/SC)
31/05/2016 12:49

Recebidos os autos
30/05/2016 16:04

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo de 20 dias para que autor cumpra com as determinações constantes no despacho de fls. 65/66.
14/12/2015 16:42

Conclusos para despacho
11/12/2015 13:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WCPB15100052635 - Complemento: Manoel Rosa da Conceição
11/11/2015 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2234 Página:
09/11/2015 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2015 Teor do ato: Tratando-se de Ação de Usucapião, passo à análise dos requisitos necessários e conferência dos documentos indispensáveis à propositura da demanda: I - Natureza do imóvel usucapie
03/11/2015 17:26

Recebidos os autos
29/10/2015 16:37

Conclusos para despacho
26/10/2015 18:56

Determinado a emenda da inicial - Tratando-se de Ação de Usucapião, passo à análise dos requisitos necessários e conferência dos documentos indispensáveis à propositura da demanda: I - Natureza do imóvel usucapiendo: (X) Urbano. ( ) Rural. II - Relação do
11/03/2015 18:56

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de fl. 63.
05/12/2014 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0656/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 2015 Página:
03/12/2014 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0656/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para que recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado (Tubarão) e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no pr
27/11/2014 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para que recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado (Tubarão) e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme Comunicado
31/10/2014 16:50

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DCPB14000047853 - Complemento: Comarca de Tubarão - 075.13.012358-1 - imf.
24/10/2014 16:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DCPB14000001375 - Complemento: Advocacia Geral da União. Informação não tem interesse na demanda.
11/10/2013 12:00

Aguardando devolução de carta precatória
11/10/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1.
11/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
09/10/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
04/10/2013 12:00

Juntada de e-mail - Ocorrência em carta precatória.
03/10/2013 12:00

Aguardando petição
01/10/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193615903TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 19/09/2013
01/10/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193615894TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma, na pessoa de seu procurador Diligência : 19/09/2013
26/09/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193615885TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Capivari de Baixo, na pessoa do Prefeito Municipal Diligência : 20/09/2013
17/09/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
13/09/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
10/09/2013 12:00

Aguardando outros
02/09/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
02/09/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
02/09/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
02/09/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião
02/09/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 11/10/2013
02/09/2013 12:00

Aguardando outros
02/09/2013 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
02/08/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
02/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ
29/07/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) CITEM-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel (se houver) e os confinantes (e esposos (as), se houver), pessoalmente, e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes ince
10/06/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
05/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
05/06/2013 12:00

Certificado outros - Certifico que as custas iniciais foram pagas em 06/05/2013 através da guia nº 013671-12 no valor de 933,37.
07/05/2013 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/05/2013 através da guia nº 1013671-12 no valor de 933,37
07/05/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0182/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1624 Página:
03/05/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0182/2013 Teor do ato: 1) Retifique-se o valor da causa para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 2) Intime-se novamente para que recolha as custas iniciais, em 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuiçã
29/04/2013 12:00

Aguardando publicação
03/04/2013 12:00

Aguardando pagamento custas iniciais
03/04/2013 12:00

Realização de cálculo de custas - iniciais
01/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ
25/03/2013 12:00

Despacho outros - 1) Retifique-se o valor da causa para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 2) Intime-se novamente para que recolha as custas iniciais, em 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
28/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
28/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
28/01/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo n 10524.
24/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/01/2013 12:00

Juntada de petição - Prot. 0589 dos Autores.
21/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ
30/11/2012 12:00

Carga ao Advogado - com 29 fls.
30/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
23/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0493/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número do Diário: 1523 Página:
21/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0493/2012 Teor do ato: 1) INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelos autores, uma vez que o comprovante de rendimentos acostado à fl. 27 demonstra, até prova em contrário, que possui condições de arcar com as cu
19/11/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
19/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ
14/11/2012 12:00

Decisão outras - 1) INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelos autores, uma vez que o comprovante de rendimentos acostado à fl. 27 demonstra, até prova em contrário, que possui condições de arcar com as custas e despesas processuais, pois perce
22/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
22/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
17/10/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo 004845
17/10/2012 12:00

Aguardando petição
04/10/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo
06/09/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0365/2012 Data da Publicação: 06/09/2012 Número do Diário: 1471 Página:
04/09/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0365/2012 Teor do ato: 1) Em que pese o(a) autor(a) tenha apresentado declaração de hipossuficiência econômica, o entendimento, até então prevalecente na jurisprudência da nossa Corte de Justiça, de que a simples afirmação
03/09/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
03/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ
30/08/2012 12:00

Decisão outras - 1) Em que pese o(a) autor(a) tenha apresentado declaração de hipossuficiência econômica, o entendimento, até então prevalecente na jurisprudência da nossa Corte de Justiça, de que a simples afirmação de miserabilidade bastava à concessão
15/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ
10/08/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2012

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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