TJSC - 5000466-48.2020.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
20/12/2023 11:36
Transitado em Julgado
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/10/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/10/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
24/10/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000466-48.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: GENECI COLLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO NATIVIDADE COSTA (OAB SC043529) APELADO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA (OAB RS076415) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC - NAVEGANTES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/12/2021 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
17/12/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2021 13:41
Vista ao MP
-
06/12/2021 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
06/12/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/12/2021 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (03/08/2021). Guia: 2048143 Situação: Baixado.
-
03/12/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017365-50.2022.8.24.0039
Nilton Jorge Matos
Gabriel Hugo Mayer Veeck
Advogado: Alessandro Becker
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2022 11:39
Processo nº 5006702-27.2021.8.24.0023
Marilene Faria Buttenbender
Estado de Santa Catarina
Advogado: Luis Fabiano de Araujo Giannini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2021 13:02
Processo nº 5006702-27.2021.8.24.0023
Marilene Faria Buttenbender
Dirigente Regional de Ensino da Diretori...
Advogado: Luis Fabiano de Araujo Giannini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2021 16:15
Processo nº 5000624-66.2022.8.24.0060
Ironi Maria Zanco
Cleomar Jose Leite Ribeiro
Advogado: Greicy Quelly Vieira Mezomo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2022 14:00
Processo nº 5001034-47.2023.8.24.0042
Posto Bertamoni LTDA
Panificadora Adams Eireli
Advogado: Tiago Henrique Bratkowski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2023 16:32