07/09/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/09/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5027295-88.2022.8.24.0008/SCAUTOR: SEBASTIAO ROQUE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): SABRINA DE SOUZA (OAB SC058431)SENTENÇAAnte o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC.

A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de execução invertida1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
01/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 144
13/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5027295-88.2022.8.24.0008/SC AUTOR: SEBASTIAO ROQUE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): SABRINA DE SOUZA (OAB SC058431) ATO ORDINATÓRIO O(A) credor(a) fica INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito, ciente de que seu silêncio poderá ser interpretado como a quitação integral da dívida.
11/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.226,03
08/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.879,90
07/08/2025 13:36

Juntada de Petição
06/08/2025 11:33

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 12/06/2025 14:25:05
06/08/2025 11:33

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 12/06/2025 14:25:00
06/08/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.224,02
06/08/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.870,94
07/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 16698 - SOUZA E TURCATI ADVOCACIA - R$ 3.767,94
12/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 16697 - SEBASTIAO ROQUE OLIVEIRA BARBOSA - R$ 16.833,38
06/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
05/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:20

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
08/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:27

Decisão interlocutória
22/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/10/2024 13:31:44)
15/10/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão - 20/09/2024 14:35:45)
15/10/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - PETIÇÃO - 19/08/2024 16:01:16)
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024 17:22

Juntada de Petição
03/06/2024 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:40

Juntada de Petição
02/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:01

Juntada de Petição
16/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:12

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
20/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/02/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:43

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 480,08
05/12/2023 14:18

Expedição de Alvará
17/11/2023 16:26

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/09/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/09/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2023 17:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/09/2023 09:34

Juntada de Petição
24/05/2023 13:15

Juntada de Petição
28/03/2023 15:34

Conclusos para julgamento
03/03/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/03/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2023 13:49

Conclusos para julgamento
18/01/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/01/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/01/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2023 14:47

Juntada de Petição
22/12/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2022 03:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão - 29/09/2022 15:23:29)
29/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 01:14

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:22

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 13/10/2022 16:30. Refer. Evento 11
03/10/2022 19:17

Juntada de Petição
29/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/09/2022 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/08/2022 15:08

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2022 13:26

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 13/10/2022 16:30
09/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2022 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2022 16:04

Decisão interlocutória
01/08/2022 09:58

Conclusos para decisão
29/07/2022 18:30

Distribuído por sorteio
29/07/2022 18:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:43

Juntada - Juntada de certidão
12/07/2022 11:28

Incompetência - Declarada incompetência
12/07/2022 10:19

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 19:13

Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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