TJSC - 0002026-07.2012.8.24.0163

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo

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Polo Ativo

Partes

MANOEL PEDRO RAMOS

CPF *82.***.*22-91

Advogados

HEBROM DE OLIVEIRA CASTILHOS

OAB: 024163/SC

CPF *58.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0002026-07.2012.8.24.0163/SC AUTOR: MANOEL PEDRO RAMOSADVOGADO(A): HEBROM DE OLIVEIRA CASTILHOS (OAB SC024163)INTERESSADO: ROSINETE PORFIRIOADVOGADO(A): PATRICIA MENDES DA SILVAINTERESSADO: ELIEGE DE OLIVEIRA AURELIOADVOGADO(A): PATRICIA MENDES DA SILVAINTERESSADO: ANGELINO DE SOUZA ALFREDOADVOGADO(A): PATRICIA MENDES DA SILVAINTERESSADO: TEREZINHA DA S.

    FERNANDESADVOGADO(A): PATRICIA MENDES DA SILVAINTERESSADO: SANDRO FERREIRAADVOGADO(A): PATRICIA MENDES DA SILVAINTERESSADO: JOÃO BATISTA ELIASADVOGADO(A): PATRICIA MENDES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

  • 22/08/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 02:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2025

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0002026-07.2012.8.24.0163/SC AUTOR: MANOEL PEDRO RAMOS EDITAL Nº 310081405979 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):MANOEL PEDRO RAMOSRÉU(S):(#)NOMEREULISTA(#)INTERESSADO(S):ROSINETE PORFIRIO, ITAMAR DE ABREU VICENTE, ROBERTO NUNES GHISONI, ZAIDA BERGLER GHIZONI, ELIEGE DE OLIVEIRA AURELIO, DANIEL THIBES, ANGELINO DE SOUZA ALFREDO, TEREZINHA DA S.

    FERNANDES, SANDRO FERREIRA, JOÃO BATISTA ELIAS, ESPÓLIO DE MARTA DA SILVA FERNANDES, RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS, MARIA DAS GRACAS AFONSO VICENTE, CARLOS PRUDENCIO e ELOISA GONÇALVES MARQUES PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

    OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei

  • 18/08/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

  • 01/11/2022 15:39

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2022 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2022 14:48

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

  • 26/08/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 27/07/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 183, 182, 187, 186 e 184

  • 27/07/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 27/07/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 27/07/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 27/07/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 27/07/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 27/07/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 27/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 17:24

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/07/2022 10:17

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 18/07/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 27/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 20/06/2022 17:56

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 163, 160, 164 e 161

  • 17/06/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 17/06/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 17/06/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 17/06/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 17/06/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 17/06/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 17/06/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 17/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL PEDRO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 14:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2021 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2020 01:31

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 19/08/2020 16:13

    Juntada

  • 19/08/2020 15:40

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.20.20000918-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/08/2020 15:29

  • 13/08/2020 17:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/08/2020 17:00

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 15/05/2020 14:16

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos em epígrafe foram digitalizados e arquivados (processo físico) na Caixa n. 113. O referido é verdade, do que dou fé. O referido é verdade, do que dou fé.

  • 03/04/2020 10:01

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276

  • 01/04/2020 14:51

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2020 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais, na forma do art. 364, §2° do CPC/2015. 2. Cientifique-se o Ministério Público

  • 25/03/2020 16:05

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 17/03/2020 16:48

    Juntada

  • 17/03/2020 16:48

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 17/03/2020 16:48

    Juntada de Petição

  • 17/03/2020 16:36

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 21/02/2020 14:26

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 176.

  • 21/02/2020 14:22

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 13:45

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 11/12/2019 08:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1384/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207

  • 09/12/2019 17:58

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1384/2019 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais, na forma do art. 364, §2° do CPC/2015. 2. Cientifique-se o Ministério Público

  • 29/11/2019 17:36

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 16:49

    Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais, na forma do art. 364, §2° do CPC/2015. 2. Cientifique-se o Ministério Público. 3. Transcorrido os prazos, com ou sem manifestação,

  • 29/04/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 16:32

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo confrontante Carlos Prudêncio acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 174.

  • 26/03/2019 16:04

    Juntada de mandado - Mandado de citação - Usucapião n° 163.2019/000228-0-Z02- Brusque

  • 14/03/2019 15:36

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 06/02/2019 18:13

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2019/000228-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2019 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Brandão Silveira

  • 03/12/2018 16:45

    Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCPB.18.10009133-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/10/2018 14:56

  • 23/10/2018 11:57

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1037/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:

  • 19/10/2018 18:23

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1037/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte autora, por intermedio de seu procurador, a manifestar-se acerca da certidão do oficial de fl. 168, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Hebrom de Oliv

  • 18/10/2018 14:13

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora, por intermedio de seu procurador, a manifestar-se acerca da certidão do oficial de fl. 168, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 09/10/2018 15:26

    Juntada de mandado - Mandado de citação - Usucapião; Nº: 1638-6 (Brusque/SC). ato negativo - não encontrados.

  • 31/08/2018 15:53

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 27/07/2018 18:32

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 27/07/2018 18:27

    Juntada de Ofício - Oriundo do Cartório de Registro de Imóveis de Capivari de Baixo - solicitando acesso aos autos para sanar dúvida.

  • 05/07/2018 13:19

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2018/001638-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2018 Local: Oficial de justiça - Lucas Cardozo dos Santos

  • 21/06/2018 18:08

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 14:40

    Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de inclusão da ré Eloisa Gonçalves Marques Prudêncio no polo passivo da lide, tendo em vista se tratar de cônjuge do réu Carlo Prudêncio.Quanto à pretensão de citação por hora certa, cumpre destacar que é inviável q

  • 30/10/2017 12:31

    Conclusos para despacho - Prioritário.

  • 05/10/2017 16:57

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: DCPB17000017632 - Complemento: Manoel Pedro Ramos.

  • 04/10/2017 13:12

    Recebidos os autos

  • 26/09/2017 16:50

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 26/09/2017 11:58

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0768/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:

  • 22/09/2017 15:28

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0768/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 151. Advogados(s): Hebrom de Oliveira Castilhos (OAB 24

  • 18/09/2017 18:39

    Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 151.

  • 01/09/2017 16:41

    Juntada de mandado - Mandado de citação a Carlos Prudencio. Nº: 2449-1 (Brusque/SC).

  • 28/08/2017 16:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 17/07/2017 17:35

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/002449-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2017 Local: Brusque / Washington Luiz Ferreira Junior

  • 06/04/2017 14:37

    Juntada de mandado - Mandado de citação - Usucapião. Nº: 163.2016/004457-0. Brusque/SC.

  • 31/03/2017 09:16

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 06/12/2016 14:59

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/004457-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2017 Local: Brusque / André Luiz Staack

  • 21/11/2016 16:47

    Recebidos os autos

  • 20/11/2016 14:54

    Determinado a citação/notificação - Defiro o pedido do autor (fl. 145) e determino a citação do réu Carlos Prudêncio nos termos dos arts. 252 e seguintes do novo CPC.

  • 18/07/2016 14:07

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2016 18:11

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: DCPB16000015460 - Complemento: Manoel Pedro Ramos - requer citação "por hora certa".

  • 04/07/2016 12:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2383 Página:

  • 30/06/2016 17:16

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2016 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória (deixou de proceder a citação de Carlos Prudêncio). Advogados(s)

  • 23/06/2016 17:15

    Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória (deixou de proceder a citação de Carlos Prudêncio).

  • 03/03/2016 15:04

    Juntada de carta precatória - CITAÇÃO DO RÉU/CONFRONTANTE. Oriunda da Comarca de Brusque.

  • 16/02/2016 17:03

    Recebidos os autos

  • 21/09/2015 14:35

    Remetido os autos à secção de fotocópias

  • 04/09/2015 17:29

    Recebidos os autos

  • 24/08/2015 14:51

    Remetido os autos à secção de fotocópias

  • 11/08/2015 15:28

    Juntada de documento - Juntada de cópia do termo de depoimento, bem como da mídia, da oitiva da testemunha Soraia Mendes, inquirida nos autos nº 0000366-41.2013.8.24.0163, com cópia nos autos nº 0000363-86.2013.8.24.0163

  • 11/08/2015 14:37

    Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

  • 11/08/2015 13:47

    Certidão emitida - Certifico que em consulta aos autos nº 0000916-07.2011.8.24.0163 verifiquei que o endereço atual de Carlos Prudêncio é Rua Orlando José Schaefer, nº 21, Centro, Brusque/SC.

  • 30/07/2015 13:14

    Juntada de mandado - Mandado de Intimação nº 163.2015/001348-6.

  • 30/07/2015 00:00

    Importação de Arquivos Multimídia

  • 29/07/2015 14:43

    Juntada de mandado - mandado n. 1349-4

  • 29/07/2015 14:41

    Juntada de mandado - mandado n. 1364-8

  • 29/07/2015 14:41

    Juntada de mandado - mandado n. 1363-0

  • 29/07/2015 14:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, ou seja na Raimundo Corrêa, nº 841 onde encontrei a casa fechada, tendo sido informado pelo morador Márcio Paulo de

  • 29/07/2015 14:15

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e não encontrei em casa a confrontante Eliege de Oliveira Aurélio e diante da brevidade da audiência, deixei cópia c

  • 29/07/2015 13:34

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 28/07/2015 17:46

    Juntada de mandado - mandado n. 1350-8

  • 28/07/2015 17:36

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2015/001365-6 Situação: Cancelado em 03/08/2015 Local: Capivari de Baixo / Cartório Judicial

  • 28/07/2015 17:32

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2015/001364-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2015 Local: Cartório Judicial

  • 28/07/2015 17:29

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2015/001363-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2015 Local: Cartório Judicial

  • 28/07/2015 14:20

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 27/07/2015 15:39

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2015/001350-8 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 28/07/2015 Local: Cartório Judicial

  • 27/07/2015 15:38

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2015/001349-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2015 Local: Cartório Judicial

  • 27/07/2015 15:37

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2015/001348-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2015 Local: Cartório Judicial

  • 02/06/2015 13:24

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10001616-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 27/04/2015 23:35

  • 29/05/2015 12:19

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 2120 Página:

  • 27/05/2015 17:30

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2015 Teor do ato: 1) Tendo em vista que o magistrado que estará respondendo por esta comarca no dia da respectiva solenidade estará participando do FONAJE, o que inviabiliza o comparecimento deste

  • 22/05/2015 13:30

    Mero expediente - SAJ - 1) Tendo em vista que o magistrado que estará respondendo por esta comarca no dia da respectiva solenidade estará participando do FONAJE, o que inviabiliza o comparecimento deste às solenidades aprazadas nesta Comarca, REDESIGNO a

  • 21/05/2015 15:44

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2015 Hora 15:15 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

  • 06/03/2015 14:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: 2065 Página:

  • 04/03/2015 18:04

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2015 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião, em que os autores objetivam o reconhecimento de seu domínio sobre o imóvel descrito na inicial, como consequência do exercício da posse mansa, pací

  • 02/03/2015 18:44

    Recebidos os autos

  • 02/03/2015 16:16

    Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação de usucapião, em que os autores objetivam o reconhecimento de seu domínio sobre o imóvel descrito na inicial, como consequência do exercício da posse mansa, pacífica e ininterrupta. Porque a análise da preli

  • 26/02/2015 16:04

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/05/2015 Hora 15:15 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

  • 08/09/2014 13:46

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2014 16:41

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: DCPB14000040403

  • 18/08/2014 17:13

    Recebidos os autos

  • 31/07/2014 17:25

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 14/07/2014 18:52

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 1911 Página:

  • 10/07/2014 18:29

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2014 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 42/85, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Hebrom de Oliveira Castilhos (OAB 024.163-B/SC)

  • 09/07/2014 14:19

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 42/85, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 09/07/2014 14:17

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação acerca do edital de fls. 97/98. Certifico ainda que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Réus (João Batista Elias e esposa de Sandro Ferreira) citados a

  • 26/08/2013 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 26/08/2013 12:00

    Juntada de e-mail - Publicação de edital.

  • 21/08/2013 12:00

    Aguardando comprovação de publicação de edital

  • 21/08/2013 12:00

    Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 21/08/2013 12:00

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 13/08/2013 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 13/08/2013 12:00

    Certidão emitida - Genérico

  • 01/07/2013 12:00

    Aguardando manifestação do Réu

  • 28/06/2013 12:00

    Juntada de mandado - Mandado 2.

  • 20/06/2013 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 05/06/2013 12:00

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 07/05/2013 12:00

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 29/04/2013 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 20/06/2013

  • 26/04/2013 12:00

    Aguardando cumprir despacho - Verificar petição de fl. 41

  • 25/04/2013 12:00

    Juntada de petição - Prot. carimbo do Autor.

  • 19/04/2013 12:00

    Aguardando petição

  • 26/03/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2013 Data da Publicação: 26/03/2013 Número do Diário: 1596 Página:

  • 22/03/2013 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0116/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 37, no prazo de 5 (cinco) dias (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local

  • 22/03/2013 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 20/03/2013 12:00

    Juntada de petição - Informações. União. Protocolo correios.

  • 19/03/2013 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 19/03/2013 12:00

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 37, no prazo de 5 (cinco) dias (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após

  • 15/03/2013 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 15/03/2013 12:00

    Juntada de contestação - Protocolo carimbo

  • 15/03/2013 12:00

    Juntada de petição - Protocolo carimbo.

  • 14/03/2013 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 15/02/2013 12:00

    Carga ao Advogado

  • 15/02/2013 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 15/02/2013 12:00

    Juntada de documentos - Procuração - Outorgante: Terezinha da Silva Fernandes - Outorgada: Patricia Mendes da Silva

  • 06/02/2013 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 06/02/2013 12:00

    Juntada de mandado - Mandado 1.

  • 06/02/2013 12:00

    Juntada de carta precatória - Protocolo n 0754.

  • 04/02/2013 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 04/02/2013 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 30/01/2013 12:00

    Juntada de petição - Protocolo n 1375.

  • 30/01/2013 12:00

    Juntada de e-mail - Ocorrência em carta precatória.

  • 07/12/2012 12:00

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 07/12/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR100334655TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 28/11/2012

  • 07/12/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR100334647TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procuradoria da Fazenda Nacional - Santa Catarina Diligência : 28/11/2012

  • 07/12/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR100334664TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador do Município de Capivari de Baixo Diligência : 28/11/2012

  • 22/11/2012 12:00

    Aguardando juntada de AR

  • 14/11/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 14/11/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 14/11/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 14/11/2012 12:00

    Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

  • 14/11/2012 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Judicial - 04/02/2013

  • 14/11/2012 12:00

    Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 14/11/2012 12:00

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 12/11/2012 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 12/11/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 01/11/2012 12:00

    Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro o benefício da justiça gratuita. 2) CITEM-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel (se houver) e os confinantes (e esposos (as), se houver), pessoalmente, e, por edital, com o prazo de 30 (

  • 01/10/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/10/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 26/09/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 25/09/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 24/09/2012 12:00

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2012

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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