05/08/2024 09:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
05/08/2024 09:27

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
05/07/2024 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 16:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:01
17/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5031450-59.2022.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: EGNALDO DE BORBA BALBINO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS (OAB SC061782) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
14/06/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 14:01 Sequencial: 23
14/06/2024 18:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
14/06/2024 18:48

Despacho
14/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
05/02/2024 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
05/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
01/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
31/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/01/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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