05/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.164,09
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
13/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
13/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000048-94.2020.8.24.0104/SC EXEQUENTE: LEONTINA BERNARDI TREZADVOGADO(A): Daniel Florencio (OAB SC030299)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de evento 99, verifica-se que o cálculo a ser elaborado pelo perito é de natureza complexa.

Se assiim não fosse assim, a Contadoria Judicial o realizaria. Ademais, o valor pleiteado, diante da complexidade, não é exorbitante, na medida em que ultrapassa em pouco mais de cem reais o valor máximo previsto na Resolução CM n. 5/2019 e alterações. Por fim, a impugnação de evento 126 não apresentou nenhum documento/prova/indicação efetiva capaz de afastar a mensuração feita pelo perito. Assim, homologo o valor dos honorários periciais em R$ 2.328,18 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Considerando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais serão liberados após a conclusão dos trabalhos, através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto na Resolução CM n. 5/2019.

Intime-se a parte executada para o depósito de sua quota-parte, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o pagamento, intime-se o perito para apresentar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, conforme art. 477, § 1º, do CPC.

Oportunamente, conclusos.
12/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 08:19

Despacho
16/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
09/07/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
08/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
08/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/05/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/05/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 23:02

Decisão interlocutória
12/02/2025 20:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 103
07/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/01/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
19/12/2024 18:56

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ASCUN
19/12/2024 16:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - ASCUN -> DCJE
19/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:46

Despacho
27/08/2024 10:51

Conclusos para decisão
24/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2024 12:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50659399020238240000/TJSC
11/06/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50659399020238240000/TJSC
25/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/05/2024 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2024 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50659399020238240000/TJSC
25/04/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5065939-90.2023.8.24.0000 (TJSC)
25/04/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:04

Despacho
26/02/2024 08:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50659399020238240000/TJSC
23/01/2024 19:21

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 50659399020238240000/TJSC
30/10/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6664376, Subguia 3441124 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
21/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/10/2023 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6664376, Subguia 3441124
20/10/2023 15:15

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6664376 - R$ 635,09
20/10/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
10/10/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/10/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:54

Decisão interlocutória
09/05/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:26

Juntada de Petição
14/03/2023 18:36

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/02/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/01/2023 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN
10/01/2023 18:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - ASCUN -> DCJE
02/01/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/12/2022 11:40

Despacho
02/12/2021 14:20

Conclusos para decisão
02/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/12/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/11/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2021 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/10/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2021 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
21/10/2021 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2021 18:43

Juntada de Petição
19/10/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 17:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ASCUN
01/10/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2021 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2021 19:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - ASCUN -> DCJE
20/09/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 18:06

Despacho
16/09/2021 11:44

Juntada de Petição
15/12/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2020 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 17:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/08/2020 17:23

Juntada de documento
24/08/2020 17:23

Informações
24/08/2020 17:18

Juntada de Petição
24/08/2020 17:16

Certidão emitida - CERTIFICO que o presente cumprimento de sentença foi cadastrado a partir da petição protocolada no dia 02/03/2015. Certifico que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico, no que respeita à fase de cumprimento de s
24/08/2020 17:12

Certidão emitida - Apensado ao processo 0000860-54.2011.8.24.0104 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia
24/08/2020 17:12

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000860-54.2011.8.24.0104 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia
21/08/2020 14:09

Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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