08/04/2024 20:32

Baixa Definitiva
08/04/2024 20:31

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2023 12:18

Expedição de Guia Recolhimento
26/11/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2023 15:47

Despacho
22/11/2023 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR
22/11/2023 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: RHAUANY LUIZA DE SOUZA
22/11/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, Guia 6869737, Subguia 3542792
22/11/2023 18:05

Juntada - Guia Gerada - MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - Guia 6869737 - R$ 222,19
22/11/2023 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/11/2023 22:28

Conclusos para decisão
20/11/2023 22:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 22:23

Juntado(a)
20/11/2023 22:12

Juntada de Certidão
20/11/2023 22:00

Juntada - Cálculo processual nº 79086 - versão 1
20/11/2023 21:49

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/11/2023 21:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE
20/11/2023 21:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - CONDENADO
20/11/2023 21:43

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
20/11/2023 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 08:57

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50047736720228240008
10/08/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50047736720228240008/TJSC
01/06/2023 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50047736720228240008/TJSC
16/03/2023 21:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
30/11/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
29/11/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 14:23

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
10/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:29

Decisão interlocutória
06/10/2022 14:17

Conclusos para decisão
06/10/2022 09:04

Juntada de Petição
06/10/2022 09:03

Juntada de Petição
20/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
12/09/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
10/09/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
01/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
29/08/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
29/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/08/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
26/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:28

Recebido o recurso de Apelação
23/08/2022 15:55

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:39

Juntada de Petição
16/08/2022 15:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50372039620228240000/TJSC
07/08/2022 22:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU01CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022
29/07/2022 10:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50372039620228240000/TJSC
23/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/07/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 179
19/07/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
19/07/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
19/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/07/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
14/07/2022 14:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal - 13/07/2022 15:00. Refer. Evento 52
14/07/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
13/07/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
13/07/2022 18:01

Decisão interlocutória
13/07/2022 17:59

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/07/2022 17:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RHAUANY LUIZA DE SOUZA - ABSOLVIDO
13/07/2022 17:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - ABSOLVIDO
13/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/07/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/07/2022 17:50

Expedição de alvará de soltura
13/07/2022 17:41

Intimado em Secretaria
13/07/2022 17:41

Intimado em Secretaria
13/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022 17:41

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
13/07/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/07/2022 12:02

Juntada de Petição
13/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
12/07/2022 11:14

Juntada de Petição
12/07/2022 11:02

Juntada de Petição
12/07/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/07/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 17:10

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:31

Conclusos para julgamento
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
05/07/2022 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50372039620228240000/TJSC
30/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
30/06/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138 Motivo: Devolução a pedido do Cartório.
30/06/2022 14:46

Expedição de Mandado - Plantão - BNUCEMAN
22/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
16/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/06/2022 13:26

Juntado(a)
10/06/2022 13:25

Juntado(a)
08/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/06/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/06/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 100
01/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/05/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 08:10

Juntada de Petição
27/05/2022 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 27/05/2022
26/05/2022 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 25/05/2022
24/05/2022 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 24/05/2022
24/05/2022 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 24/05/2022
24/05/2022 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 24/05/2022
24/05/2022 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 24/05/2022
24/05/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/05/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/05/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/05/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
24/05/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/05/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
24/05/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
24/05/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
24/05/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
24/05/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
24/05/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 11:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/05/2022 11:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/05/2022 11:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/05/2022 11:23

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/05/2022 11:22

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/05/2022 11:19

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 84
23/05/2022 16:52

Juntada de Petição
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
16/05/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/05/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/05/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/05/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/05/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/05/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2022 14:50

Juntado(a)
10/05/2022 14:41

Juntada de Petição
10/05/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/05/2022 14:31

Expedição de Mandado
10/05/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/05/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2022 09:04

Juntada de Petição
10/05/2022 09:00

Juntada de Petição
09/05/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:35

Recebida a denúncia
06/05/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal - 13/07/2022 15:00
02/05/2022 17:45

Conclusos para despacho
02/05/2022 15:51

Juntada de Petição
29/04/2022 14:23

Juntada de Petição
26/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/04/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2022 16:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
22/03/2022 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 14/03/2022
22/03/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/03/2022 13:52

Juntado(a)
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/03/2022 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 08/03/2022
07/03/2022 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
07/03/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 14:06

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
07/03/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
07/03/2022 14:04

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
07/03/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2022 13:47

Expedição de ofício
04/03/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 14:59

Determinada a intimação
03/03/2022 17:25

Conclusos para decisão
03/03/2022 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RHAUANY LUIZA DE SOUZA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
03/03/2022 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/03/2022 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004347-55.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
24/02/2022 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50043475520228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00