11/06/2024 14:51

Baixa Definitiva
04/06/2024 18:20

Homologada a Transação
22/04/2024 13:55

Conclusos para julgamento
15/04/2024 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOJC
15/04/2024 13:44

Transitado em Julgado
15/04/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 92
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 92
01/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 94 e 93
01/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025440-03.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 653) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) RECORRIDO: MIRELLA ZAVARIS PIERRI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON OLIVEIRA (OAB SC028954) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ZAVARIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON OLIVEIRA (OAB SC028954) INTERESSADO: CLUBE X CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 653
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2024 09:26

Juntada de Petição
05/02/2024 09:13

Juntada de Petição
02/02/2024 16:51

Juntada de Petição
27/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/10/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/10/2023 15:57

Retirado de pauta
16/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2023 14:32

Determinada a intimação
16/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2023 20:31

Juntada de Petição
13/10/2023 18:42

Juntada de Petição
13/10/2023 18:35

Juntada de Petição
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025440-03.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 731) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) RECORRIDO: MIRELLA ZAVARIS PIERRI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON OLIVEIRA (OAB SC028954) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ZAVARIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON OLIVEIRA (OAB SC028954) INTERESSADO: CLUBE X CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 731
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 15:06

Juntada de Petição
01/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/08/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/08/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
24/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2023 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5971785, Subguia 3107018 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.381,87
19/07/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/07/2023). Guia: 5971785 Situação: Baixado.
18/07/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 5971785 Situação: Em aberto.
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
10/07/2023 09:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5971785, Subguia 3107018
10/07/2023 09:47

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA - Guia 5971785 - R$ 1.381,87
07/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:51

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento
19/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/04/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 09:22

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA (SC024861 - THIAGO DE LARA VIEIRA)
19/01/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2023 17:36

Juntada de Petição - CLUBE X CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI (SC053798 - ANTONIO MARCOS CARDOSO)
13/01/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
23/12/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/12/2022 12:17

Expedição de ofício - 2 cartas
06/12/2022 14:57

Determinada a citação
06/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 16:47

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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