05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016752-07.2025.8.24.0045/SCRELATOR: Luiz Cláudio BroeringAUTOR: MARIA DE FATIMA DE JESUSADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 02/09/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
04/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
03/09/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/09/2025 18:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSE01JC
01/09/2025 18:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONIDIO RICARDO BRAGA FARIAS)
26/08/2025 06:25

Remetidos os Autos - FNSE01JC -> FNSCONV
26/08/2025 06:25

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016752-07.2025.8.24.0045/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA DE JESUSADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, ressalta-se que este processo foi redistribuído a este Juizado Especial Cível em virtude do Projeto de Jurisdição Ampliada (PJA), regulamentado pela Resolução TJ n. 11/25.

Em virtude da grande quantidade de demandas enfrentadas por este Juizado Especial, aliada a falta de conciliadores aptos a auxiliar na realização da solenidade, há uma extensa pauta de audiências conciliatórias já designadas.

Desta feita, para que não fique prejudicada a prestação jurisdicional em tempo hábil, o que infringe o princípio da celeridade processual, norteador dos Juizados Especiais, deixo de designar a audiência conciliatória.

A fim de resguardar o contido na parte final do artigo 2º da Lei nº 9.099/95 e evitar qualquer possibilidade de prejuízo às partes, observo que, se no prazo de resposta ora fixado, houver pedido expresso de realização de audiência de conciliação, esta será designada. Contudo, adverte-se que, se no ato designado não houver proposta razoável de conciliação por quem o requereu, tal proceder poderá ser considerado litigância de má-fé (art. 80, incs.

III, IV e V, do CPC), aplicando-se o disposto no art. 81 do CPC e art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Desta feita, cite-se a parte ré, com as advertências de praxe, para que apresente contestação no prazo de 15 dias.

Havendo requerimento, priorize-se a citação por meios eletrônicos, ficando autorizada a expedição de mandado, se necessário.

Cumpra-se.
07/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:27

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
07/08/2025 11:27

Determinada a citação
07/08/2025 09:46

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:33

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PACJC01 para FNSE01JC01)
04/08/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111035-83.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito do Norte Catarine...

Johnny da Silva

Advogado: Marcio Rubens Passold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5062362-57.2025.8.24.0090

Altino de Andrade

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5014043-55.2025.8.24.0091

Robison Baldanca

Talles Gabriel Cruz dos Santos

Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5108022-76.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

43.580.434 Paulo da Silva

Advogado: Aurelio Packer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5001643-96.2025.8.24.0062

Joel Likoski

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Joao Otavio Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2025 17:57

Exibir Processo