TJSC - 0301245-20.2017.8.24.0135

13/08/2025 16:40

Baixa Definitiva

23/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

23/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

22/07/2025 16:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10934805, Subguia 5721164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,91

22/07/2025 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10934806, Subguia 5721165 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,91

22/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112

22/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

21/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

21/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

21/07/2025 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV

21/07/2025 18:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA

21/07/2025 18:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

21/07/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte MARLI ALBANO DAS NEVES, Guia 10934806, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

21/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 18:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 10%. MARLI ALBANO DAS NEVES - Guia 10934806 - R$ 68,91

21/07/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte JORGE JOSE DAS NEVES FILHO, Guia 10934805, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

21/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 18:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 10%. JORGE JOSE DAS NEVES FILHO - Guia 10934805 - R$ 68,91

17/07/2025 18:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE

17/07/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

17/07/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

03/07/2025 12:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG01CV

24/06/2025 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE

24/06/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

06/05/2025 11:30

Juntada de Petição

20/02/2025 10:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013986020258240135

19/02/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013709220258240135

18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

28/01/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/01/2025 09:48

Juntada de Petição

28/01/2025 09:48

Juntada de Petição

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

16/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 16:52

Recebidos os autos - TJSC -> NVG01CV Número: 03012452020178240135/TJSC

14/02/2023 10:43

Juntada de Petição

11/05/2021 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG01CV -> TJSC

11/05/2021 14:27

Alterado o assunto processual

11/05/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI ALBANO DAS NEVES. Justiça gratuita: Indeferida.

11/05/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE JOSE DAS NEVES FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.

11/05/2021 14:09

Juntada - Guia Cancelada - PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 1171257 - R$ 528,50

11/05/2021 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

31/03/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

05/03/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/01/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 74. Guia: 1171257 Situação: Em aberto.

29/01/2021 15:58

Juntada - Guia Gerada - PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Guia nº 1.171.257 - R$ 528,50

29/01/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

27/11/2020 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020 13:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2020 15:58

Conclusos para julgamento

26/11/2020 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para despacho - 17/03/2020 17:19:51)

22/06/2020 04:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2020 11:25

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WNVT.20.10008281-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/04/2020 11:14

31/03/2020 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272 Página:

27/03/2020 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2020 Teor do ato: Cumprindo o disposto na Ordem de Serviço nº 01/2018, fica intimada a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marco Viníc

27/03/2020 09:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cumprindo o disposto na Ordem de Serviço nº 01/2018, fica intimada a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias.

26/03/2020 15:56

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WNVT.20.10006424-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/03/2020 15:52

26/03/2020 15:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.20.10006422-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2020 15:49

18/03/2020 19:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264 Página:

17/03/2020 21:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2020 Teor do ato: Cumprindo o disposto na Ordem de Serviço nº 01/2018, fica intimada a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Fernando Or

17/03/2020 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cumprindo o disposto na Ordem de Serviço nº 01/2018, fica intimada a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias.

03/02/2020 15:25

Certidão emitida - Genérico

24/01/2020 15:41

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WNVT.20.10000998-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 24/01/2020 15:28

07/01/2020 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0845/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214 Página:

18/12/2019 23:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0845/2019 Teor do ato: DECIDO. Julgo procedentes os pedidos formulados na ação proposta por Jorge José das Neves Filho e Marli Albano das Neves em face de Praia de Gravatá Incorporação de Empreendimen

18/12/2019 19:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/12/2019 19:12

Certificado a publicação e registro da sentença

18/12/2019 19:12

Julgado procedente o pedido - DECIDO. Julgo procedentes os pedidos formulados na ação proposta por Jorge José das Neves Filho e Marli Albano das Neves em face de Praia de Gravatá Incorporação de Empreendimento Imobiliários Ltda e Abramar Construtora Incor

16/09/2019 16:59

Conclusos para despacho

16/09/2019 16:59

Reativado processo suspenso

03/09/2019 00:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2019 22:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2019 10:44

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WNVT.19.10019275-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/06/2019 10:36

18/02/2019 16:36

Processo suspenso - SAJ

18/02/2019 12:37

Reativado processo suspenso

20/02/2018 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:

19/02/2018 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2018 Teor do ato: Ante o exposto, determino a suspensão do presente julgamento até o julgamento definitivo dos temas 970 e 971 no Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1037, II, do Nov

16/02/2018 14:25

Processo suspenso - SAJ

15/02/2018 17:23

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Ante o exposto, determino a suspensão do presente julgamento até o julgamento definitivo dos temas 970 e 971 no Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1037, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o referido

26/01/2018 11:18

Conclusos para sentença

24/11/2017 18:43

Conclusos para despacho

24/11/2017 11:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10022656-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/11/2017 10:31

03/11/2017 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:

31/10/2017 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação de página 196/243. Advogados(s): Fernando Ormastroni Nunes (OAB 265316/SP)

31/10/2017 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação de página 196/243.

31/10/2017 17:06

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/10/2017 18:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10020282-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/10/2017 15:03

02/10/2017 08:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/10/2017 08:29

Juntada

02/10/2017 08:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716378341TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Praia de Gravatá Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda Diligência : 25/09/2017

02/10/2017 08:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/10/2017 08:29

Juntada

02/10/2017 08:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716378338TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Abramar Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 25/09/2017

25/09/2017 18:02

Conclusos para despacho

25/09/2017 11:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10018226-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 25/09/2017 10:59

21/09/2017 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

19/09/2017 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2017 Teor do ato: Cuido de pedido de tutela de urgência em ação de rescisão contratual c/c restituição de parcelas pagas c/c indenização por danos morais ajuizada por Jorge José das Neves Filho e

19/09/2017 12:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

19/09/2017 12:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

18/09/2017 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela - Cuido de pedido de tutela de urgência em ação de rescisão contratual c/c restituição de parcelas pagas c/c indenização por danos morais ajuizada por Jorge José das Neves Filho e Marli Albano das Neves em face de Pra

05/09/2017 16:27

Conclusos para despacho

05/09/2017 15:59

Conclusos para despacho

04/09/2017 18:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10016587-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/09/2017 18:51

29/08/2017 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

28/08/2017 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2017 Teor do ato: 1) A parte demandante alega que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o sustento da sua família.Todavia, pelo documento de fls. 161-169, obser

28/08/2017 15:24

Mero expediente - SAJ - 1) A parte demandante alega que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o sustento da sua família.Todavia, pelo documento de fls. 161-169, observa-se que os autores possuem renda familiar num valor

18/08/2017 15:17

Conclusos para despacho

18/08/2017 14:50

Conclusos para despacho

18/08/2017 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10015250-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/08/2017 13:52

19/04/2017 17:04

Conclusos para despacho

06/04/2017 17:27

Juntada de petição sigilosa MP - Nº Protocolo: WNVT.17.10005012-0 Tipo da Petição: Petição intermediária sigilosa para o MP Data: 06/04/2017 16:42

21/03/2017 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2547 Página:

17/03/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, emende a parte demandante a petição inicial, no prazo de 15 dias, para: a) juntar o seu comprovante de rendimentos, relação de veículos e imóveis, bem como a cóp

16/03/2017 19:53

Determinado a emenda da inicial - ANTE O EXPOSTO, emende a parte demandante a petição inicial, no prazo de 15 dias, para: a) juntar o seu comprovante de rendimentos, relação de veículos e imóveis, bem como a cópia da sua última declaração de imposto de re

14/03/2017 13:53

Conclusos para despacho

14/03/2017 07:50

Distribuído por sorteio(SAJ)