02/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5081528-19.2024.8.24.0023/SC AUTOR: SIRLENE DAS GRACAS SILVAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1.

POSTERGO a análise da justiça gratuita para o final do processo. 2.

Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento (CPC, art. 509, I), pois inexiste fato novo a ser comprovado para auferir a quantia devida, bastando o simples cálculo ou perícia, conforme determinado por sentença nos autos principais. 3. INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, para apresentarem pareceres e documentos elucidativos, devendo apontar o valor que entendem devido, no prazo comum de 30 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 510). 4.

Oportunamente, se for necessário, será nomeado perito judicial. 5.

Após, voltem os autos conclusos.
04/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:59

Despacho
08/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS01FP1 para FNS03FP01)
14/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:08

Terminativa - Declarada incompetência
14/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
14/03/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (FNSFP01 para FNS01FP1)
25/02/2025 16:08

Terminativa - Declarada incompetência
25/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:34

Determinada a intimação
30/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLENE DAS GRACAS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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