06/09/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
02/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015397-82.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ASPIS E PALMEIRO DA FONTOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596)EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 4.

Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja, o valor e o órgão previdenciário relacionado. 5.

Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica, implicará o cancelamento da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO.
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:06

Juntada de Petição
27/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:22

Determinada a intimação
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015397-82.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/08/2025.
18/08/2025 18:45

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 29/06/2023
18/08/2025 18:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 18:44

Distribuído por dependência - Número: 03064993920188240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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