06/12/2023 12:20

Baixa Definitiva
04/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/12/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
23/11/2023 09:31

Transitado em Julgado
22/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/11/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/10/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
09/10/2023 13:50

Juntada de Petição
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008975-98.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 663) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: MAURO SERGIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 663
19/09/2023 10:59

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/09/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta
10/08/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023 15:13

Conclusos para julgamento
20/06/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2023 12:30

Conclusos para julgamento
31/05/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:57

Juntada de Petição
30/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 12:00

Determinada a citação
20/04/2023 09:19

Conclusos para despacho
20/04/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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