TJSC - 5006674-36.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

BRUNO ANTONIO RODOLFO LOCATELLI

CPF *34.***.*80-40

Advogados

BIANCA REGINA ALVES MARINHO

OAB: 056682/SC

CPF *78.***.*03-98

DULCIMERY FERREIRA MAGALHAES BENEVIDES

OAB: 055981/SC

CPF *08.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 03:45

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 14:49

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 30/11/2023 14:49

    Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 30/11/2023 14:49

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRUNO ANTONIO RODOLFO LOCATELLI

  • 29/11/2023 10:55

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 28/11/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/11/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2023 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/11/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC

  • 14/11/2023 15:12

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/10/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/10/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 09:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 20:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006674-36.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 651) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: BRUNO ANTONIO RODOLFO LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCIMERY FERREIRA MAGALHAES BENEVIDES (OAB SC055981) ADVOGADO(A): BIANCA REGINA ALVES MARINHO (OAB SC056682) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 04/10/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 11:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 29/09/2023 10:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 651

  • 29/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/09/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 04:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 25/09/2023 04:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ANTONIO RODOLFO LOCATELLI. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 22/09/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2023 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 06:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (23/08/2023). Guia: 6264992 Situação: Baixado.

  • 24/08/2023 06:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6264992, Subguia 3252905 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 955,95

  • 22/08/2023 12:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6264992, Subguia 3252905

  • 22/08/2023 12:44

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6264992 - R$ 955,95

  • 15/08/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 03:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 12:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2023 07:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 10:42

    Despacho

  • 12/06/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:41

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 09/06/2023 13:41. Refer. Evento 6

  • 07/06/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 11:49

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 04/04/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 29/03/2023 22:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/03/2023 18:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 08:54

    Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 09/06/2023 13:41

  • 22/03/2023 05:09

    Despacho

  • 22/03/2023 05:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 06:39

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 22:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ANTONIO RODOLFO LOCATELLI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/03/2023 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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