03/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 31
02/09/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 07:11

Juntada de Petição
02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017539-36.2025.8.24.0045/SC AUTOR: TAMIRES TURNESADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
01/09/2025 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:35

Decisão interlocutória
01/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 15:14

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Ato ordinatório praticado - 29/08/2025 11:17:02)
01/09/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017539-36.2025.8.24.0045/SC AUTOR: TAMIRES TURNESADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para indicar os pontos controvertidos e especificar as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de seus requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja manifestação das partes no prazo referido, o magistrado poderá julgar o feito no estado em que se encontra, entendendo que houve preclusão do direito à prova (cf.

STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1.176.094-RS, rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. em 05.06.2012).
29/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 23:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5017539-36.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 13/08/2025.
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
14/08/2025 10:02

Decisão interlocutória
13/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMIRES TURNES. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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