TJSC - 5016685-51.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 03.209.338/0001-46

Advogados

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB: 027944/SC

CPF *49.***.*83-84

RICARDO ANDERLE

OAB: 015055/SC

CPF *16.***.*20-05

GABRIELA BITTENCOURT ZANELLA

OAB: 023604/SC

CPF *41.***.*57-50

GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK

OAB: 029091/SC

CPF *43.***.*85-55

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 82.584.764/0001-36

Advogados

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA

OAB: 019078/SC

CPF *03.***.*22-62

DARIEL ELIAS DE SOUZA

OAB: 052084/SC

CPF *41.***.*75-87

FELIPE LOLLATO

OAB: 019174/SC

CPF *38.***.*46-84

ALEXANDRA PAGLIA

OAB: 033096/SC

CPF *27.***.*57-49

JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

OAB: 042634/SC

CPF *68.***.*09-42

JOAQUIM CERCAL NETO

OAB: 004088/SC

CPF *57.***.*60-78

JONAS SCHATZ

OAB: 016150/SC

CPF *36.***.*02-15

RONIVON NASCIMENTO BATISTA

OAB: 020266/SC

CPF *35.***.*10-00

MARA CRISTINA CORREA BEZERRA DA COSTA

CPF *65.***.*55-20

MARCOS NICOLADELLI MORAIS

OAB: 025839/SC

CPF *08.***.*17-24

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO

OAB: 347038/SP

CPF *99.***.*55-70

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB: 275477/SP

CPF *08.***.*42-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016685512023824000020241105120754

  • 05/11/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 22/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 18/10/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 15/10/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 119

  • 07/10/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 07/10/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 05/10/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 05/10/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/10/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 13:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 02/10/2024 13:54

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/09/2024 18:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 02/09/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/08/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 05/08/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/08/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 01/08/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 96 e 97

  • 09/07/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/07/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 04/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 03/07/2024 17:47

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2024 06:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/05/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 28/05/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2024 08:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/05/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/04/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2024 13:57

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 543326, Subguia 104641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 23/04/2024 16:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 543326, Subguia 104641

  • 23/04/2024 16:37

    Juntada - Guia Gerada - OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA - Guia 543326 - R$ 233,96

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66, 67 e 68

  • 01/04/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/04/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 07/03/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016685-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK (OAB SC029091) ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) AGRAVADO: TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLADELLI MORAIS (OAB SC025839) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ADVOGADO(A): GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB SP275477) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB SP347038) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 12 REGIAO PROCURADOR(A): PIERO ROSA MENEGAZZI INTERESSADO: GLOBAL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 16/02/2024 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 16/02/2024 14:21

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2023 10:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102

  • 29/11/2023 21:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/11/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/11/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/11/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 14:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 07/11/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 20/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 06:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 20/10/2023 06:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016685-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK (OAB SC029091) ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) AGRAVADO: TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLADELLI MORAIS (OAB SC025839) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 12 REGIAO PROCURADOR(A): BRUNO MARTINS MANO TEIXEIRA INTERESSADO: GLOBAL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 29/09/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 19/05/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

  • 19/05/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/05/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 13/04/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 05:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 13/04/2023 05:54

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 22:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

  • 22/03/2023 22:11

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 21:55

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2023 11:51

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

  • 21/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/03/2023). Guia: 5226751 Situação: Baixado.

  • 21/03/2023 17:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 936 do processo originário.Número: 50128964420238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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