TJSC - 5044078-71.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 20:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
08/10/2024 20:52
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
-
08/10/2024 13:49
Recebidos os autos do STJ
-
05/08/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044078712023824093020240805174800
-
05/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
19/07/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
17/07/2024 18:49
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
16/07/2024 16:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
16/07/2024 16:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
16/07/2024 13:20
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/06/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2024 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/06/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/06/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
-
12/06/2024 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 17:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
05/06/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
-
04/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD3VP -> SCAMRECD
-
29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/05/2024 07:41
Juntada de Petição
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044078-71.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: FRANCIELE RECH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 488
-
07/05/2024 18:06
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
07/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2024 15:15
Juntada de Petição
-
03/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/03/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
13/03/2024 15:25
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 55
-
13/03/2024 15:25
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2024 10:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
06/03/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 19:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
31/01/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/01/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20,13
-
30/01/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20,13
-
25/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 488403, Subguia 94916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
16/01/2024 09:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 488403, Subguia 94916
-
16/01/2024 09:45
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 488403 - R$ 233,96
-
05/01/2024 13:25
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/12/2023 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
07/12/2023 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2023 06:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044078-71.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FRANCIELE RECH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): VAGNER DE OLIVEIRA URACH (OAB SC032107) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/11/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
10/11/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2023 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
27/10/2023 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 16:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5044078-71.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FRANCIELE RECH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): VAGNER DE OLIVEIRA URACH (OAB SC032107) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/10/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/10/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
04/10/2023 14:41
Retirado de pauta
-
04/10/2023 13:46
Juntada de Petição
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044078-71.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FRANCIELE RECH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): VAGNER DE OLIVEIRA URACH (OAB SC032107) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/09/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/09/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160
-
29/09/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
-
29/09/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:26
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
27/09/2023 13:50
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
-
27/09/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE RECH DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
27/09/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
27/09/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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