28/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
27/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
27/08/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5000428-30.2025.8.24.0242/SCEXEQUENTE: GABRIELA MOSCONI SERAFIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WILLIAM JADIEL FABRY (OAB SC026206)ADVOGADO(A): EDUARDA FABRY (OAB SC037791)ADVOGADO(A): ARIANE ANDREIA KROHN (OAB SC064574)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANANDA MOSCONI (Pais)ADVOGADO(A): WILLIAM JADIEL FABRY (OAB SC026206)ADVOGADO(A): EDUARDA FABRY (OAB SC037791)ADVOGADO(A): ARIANE ANDREIA KROHN (OAB SC064574)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo executivo.

A Fazenda Pública é isenta de custas (art. 7º da Lei n. 17.654/2018).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se.
26/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 22:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5000428-30.2025.8.24.0242/SC EXEQUENTE: GABRIELA MOSCONI SERAFIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WILLIAM JADIEL FABRY (OAB SC026206)ADVOGADO(A): EDUARDA FABRY (OAB SC037791)ADVOGADO(A): ARIANE ANDREIA KROHN (OAB SC064574)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANANDA MOSCONI (Pais)ADVOGADO(A): WILLIAM JADIEL FABRY (OAB SC026206)ADVOGADO(A): EDUARDA FABRY (OAB SC037791)ADVOGADO(A): ARIANE ANDREIA KROHN (OAB SC064574) DESPACHO/DECISÃO 1. GABRIELA MOSCONI SERAFIN, representada legalmente por ANANDA MOSCONI, ajuizou cumprimento de sentença para fornecimento do medicamento DUPILUMABE 300MG, em face de ESTADO DE SANTA CATARINA. O ente público, intimado para manifestação, informou que foi fornecido o medicamento no mês de abril de 2025 (e. 16.1), no qual foi ajuizada a presente demanda.

Os autos vieram conclusos. 2.

Considerando a informação de que o medicamento postulado foi disponibilizado, INTIME-SE a parte exequente para confirmar o recebimento, bem como informar se atualmente o fármaco continua sendo disponibilizado e se persiste o interesse no feito.

Após, caso não seja pleiteada a extinção, INTIME-SE a parte executada.

Por fim, VOLTEM os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
18/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:30

Determinada a intimação
15/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
02/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:44

Decisão interlocutória
28/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:49

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
28/04/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 12:49

Distribuído por dependência - Número: 50002074720258240242/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044871-39.2025.8.24.0930

Zenilda Aparecida Correa

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5021730-63.2025.8.24.0033

Moises dos Santos Fontes

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Diego da Silva Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 03:23

Exibir Processo

Processo nº 5001714-91.2025.8.24.0032

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Vergilio Moreira Netto

Advogado: Itaiopolis - Dpc

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5063045-94.2025.8.24.0090

Osnildo Antonio Bernardo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Barbara Leal Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5052684-25.2025.8.24.0023

Fidalgo - Sociedade de Advogados

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2025 15:53

Exibir Processo