01/09/2025 14:25

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 11:01

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053252-34.2025.8.24.0090/SC AUTOR: RICARDO FELIPE RAMOSADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 13:27

Determinada a citação
09/07/2025 05:19

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO FELIPE RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
08/07/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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