15/02/2024 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
15/02/2024 10:52

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
14/12/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5080955-44.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: NAIR ELIZABETH LOPES DOS SANTOS LOYOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DOS SANTOS BOMBO (OAB SC050108) ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN APELADO: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Marissol Jesus Filla (OAB PR017245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 7
17/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:32

Retirado de pauta
04/10/2023 15:10

Juntada de Petição
04/10/2023 15:10

Juntada de Petição
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5080955-44.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: NAIR ELIZABETH LOPES DOS SANTOS LOYOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN APELADO: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Marissol Jesus Filla (OAB PR017245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
29/09/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 71
22/09/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
22/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:02

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
21/09/2023 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (14/08/2023 15:06:20). Guia: 6204550 Situação: Baixado.
21/09/2023 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação (14/08/2023 15:06:20). Guia: 6204550 Situação: Baixado.
21/09/2023 02:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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