TJSC - 5019912-59.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 14:36
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/10/2023 14:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE BEATRIZ DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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04/10/2023 14:41
Decisão interlocutória
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03/10/2023 13:10
Conclusos para decisão
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03/10/2023 13:10
Juntada de Certidão
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10/06/2023 00:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/05/2023 00:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019912-59.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JAQUELINE BEATRIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310042914588 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz(a) de Direito Citando(a): JAQUELINE BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF *12.***.*87-00, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: incorrer no disposto do artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/05/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023
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11/05/2023 11:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:58
Expedição de Edital - citação
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11/05/2023 11:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para despacho - 01/08/2022 14:43:46)
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07/08/2022 19:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU01CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022
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13/07/2022 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2022 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 14:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE BEATRIZ DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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05/07/2022 15:36
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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05/07/2022 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU03CR01)
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04/07/2022 12:04
Terminativa - Declarada incompetência
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03/06/2022 10:28
Conclusos para despacho
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03/06/2022 10:06
Juntada de Petição
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02/06/2022 15:46
Distribuído por dependência - Número: 50229952020218240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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