28/02/2024 18:24

Baixa Definitiva
28/02/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001732-73.2022.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
22/01/2024 17:00

Expedição de Alvará
04/01/2024 17:33

Juntada de Petição
20/12/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/12/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:03

Juntada de Petição
19/12/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/12/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> VIICR
20/10/2023 17:08

Transitado em Julgado
20/10/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/10/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 22:02

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004153-36.2022.8.24.0079/SC (Pauta: 620) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VALDECIR JOSE BIANCHI (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) OFENDIDO: CLAUDINO PEROTONI (OFENDIDO) OFENDIDO: JORECI MENDES (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004153-36.2022.8.24.0079/SC (Pauta: 620) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VALDECIR JOSE BIANCHI (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) OFENDIDO: CLAUDINO PEROTONI (OFENDIDO) OFENDIDO: JORECI MENDES (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004153-36.2022.8.24.0079/SC (Pauta: 620) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VALDECIR JOSE BIANCHI (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) OFENDIDO: CLAUDINO PEROTONI (OFENDIDO) OFENDIDO: JORECI MENDES (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 620
22/09/2023 19:20

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/09/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'APELAÇÃO'
13/09/2023 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/09/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 16:24

Recebido o recurso de Apelação
08/09/2023 12:40

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 18:29

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/08/2023 13:28

Conclusos para julgamento
09/08/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:37

Juntada de Petição
06/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:41

Despacho
26/06/2023 16:07

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/06/2023 15:50. Refer. Evento 10
16/06/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2023 22:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 03/06/2023
31/05/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: NAYANA JESSYCA ALVES CARDOSO
30/05/2023 17:08

Expedição de Mandado - VIICEMAN
02/09/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2022 19:30

Decisão interlocutória
01/09/2022 17:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/06/2023 15:50
08/08/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:59

Juntada de Petição
03/08/2022 12:28

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORECI MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
03/08/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINO PEROTONI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2022 16:41

Juntada de Petição
04/07/2022 16:36

Distribuído por dependência - Número: 50017327320228240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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