25/08/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50888915720248240023/SC
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
12/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
12/08/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000710-27.2017.8.24.0023/SCEXEQUENTE: WALNEI MEDEIROS JUNIORADVOGADO(A): RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA (OAB SC025598)EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319)SENTENÇA1.

Homologo o acordo celebrado entre as partes e extingo o processo (arts. 487, III, "b" e 924, II, do CPC). 2. A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial).

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, conforme previsto no acordo. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3.

As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento.

O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 4. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
11/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
11/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 11:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Complementar ao evento nº 173
11/08/2025 11:33

Homologada a Transação
07/08/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50888915720248240023/SC
15/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2025 12:23

Juntada de Petição
23/06/2025 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
19/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
17/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:14

Decisão interlocutória
28/04/2025 22:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
04/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/11/2024 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50888915720248240023
07/11/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/06/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2024 07:43

Decisão interlocutória
10/04/2024 17:29

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/12/2023 17:24

Despacho
01/12/2023 09:10

Conclusos para decisão
29/11/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:00

Juntada - Pesquisa P.R.A. - CAMP
17/11/2023 13:54

Juntada - Pesquisa P.R.A. - CAMP
08/11/2023 15:59

Despacho
16/10/2023 18:34

Conclusos para decisão
14/10/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
13/10/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
19/09/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 17:57

Decisão interlocutória
04/09/2023 18:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/08/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.127,61
07/08/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 911,83
03/08/2023 13:22

Expedição de Alvará
03/08/2023 10:54

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 15:48

Despacho
20/03/2023 11:07

Conclusos para decisão
19/03/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/03/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/03/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/03/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 14:29

Juntada de Petição
10/03/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 33.563,02
10/03/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.107,12
08/03/2023 18:51

Expedição de Alvará
08/03/2023 18:51

Expedição de Alvará
08/03/2023 18:23

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS
07/03/2023 18:06

Contadoria - Informação
27/02/2023 18:34

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSCS -> DCJE
27/02/2023 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão - 31/01/2023 10:47:27)
01/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/01/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/01/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/01/2023 09:21

Juntada de Petição
26/01/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 18:03

Decisão interlocutória
21/01/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/01/2023 10:36

Conclusos para despacho
21/12/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 14:27

Despacho
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2022 15:00

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027656614. Valor transferido: R$ 20,00
05/12/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027656649. Valor transferido: R$ 510,00
05/12/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027656592. Valor transferido: R$ 12,97
05/12/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027656576. Valor transferido: R$ 45.419,80
05/12/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027656584. Valor transferido: R$ 3.841,53
01/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 02:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
01/12/2022 02:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS)
01/12/2022 02:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP)
01/12/2022 01:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
01/12/2022 01:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
30/11/2022 14:49

Juntada de Petição
27/10/2022 18:22

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
27/10/2022 15:05

Decisão interlocutória
19/10/2022 11:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
18/07/2022 15:06

Conclusos para decisão
15/07/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 14:12

Despacho
31/05/2021 09:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2021 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 06:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2020 05:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/07/2018 21:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2018 01:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
13/03/2018 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:
09/03/2018 21:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de suspensão à fl. 37. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, intime-se o exequente para, em cinco dias, manifestar-se, sob pena de extinção. Advogados(s): Ru
09/03/2018 14:24

Processo suspenso - SAJ
06/03/2018 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Defiro o pedido de suspensão à fl. 37. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, intime-se o exequente para, em cinco dias, manifestar-se, sob pena de extinção.
05/09/2017 20:41

Conclusos para despacho
05/09/2017 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2655 Página:
02/09/2017 21:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10096756-2 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 02/09/2017 21:14
23/08/2017 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2017 Teor do ato: 1. Determino, nos termos do Provimento CGJ n. 05/2006, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-corr
22/08/2017 14:34

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
24/07/2017 14:16

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Determino, nos termos do Provimento CGJ n. 05/2006, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e em outras aplicações financeiras
05/06/2017 16:12

Conclusos para decisão Bacenjud
04/06/2017 17:17

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WFNS.17.10056404-2 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 03/06/2017 21:43
15/05/2017 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:
11/05/2017 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2017 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo sem comprovação do pagamento voluntário e sem oferecimento de impugnação pelos executados.Fica intimado o exequente para apresentar conta atualiza
11/05/2017 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem comprovação do pagamento voluntário e sem oferecimento de impugnação pelos executados.Fica intimado o exequente para apresentar conta atualizada do débito, acrescido da multa de 10% (dez
15/03/2017 17:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/03/2017 17:52

Juntada
15/03/2017 17:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606208844TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Action Comércio de Equipamentos LTDA Diligência : 10/03/2017
15/03/2017 17:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/03/2017 17:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606208835TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Carlos Humberto dos Santos Diligência : 10/03/2017
15/03/2017 17:52

Juntada
02/03/2017 11:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
02/03/2017 11:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
27/02/2017 15:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (observando-se, no que aplicável, o art. 513, §§ 2.º. 3.º e 4.º, do CPC/2015), para cumprir a sentença/acórdão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da condenaçã
17/02/2017 10:34

Conclusos para despacho
16/02/2017 17:49

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0317519-12.2014.8.24.0023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00