TJSC - 5000514-31.2020.8.24.0030

14/12/2023 15:42

Baixa Definitiva

13/12/2023 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

13/12/2023 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

13/12/2023 16:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DAS GRACAS DIAS MELO

23/11/2023 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

23/11/2023 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> IMA02CV

23/11/2023 09:30

Transitado em Julgado

22/11/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/10/2023 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade

04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 11:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

02/10/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

29/09/2023 11:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 555

29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/06/2023 13:50

Conclusos para decisão

21/06/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 21/06/2023 15:15:53)

21/06/2023 13:43

Juntada de Certidão

21/06/2023 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

28/03/2023 18:04

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 50005143120208240030

16/03/2023 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

16/03/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/11/2022 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida

01/11/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022 17:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022 12:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/08/2021 09:41

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021 09:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 26/11/2020 18:56:07)

25/11/2020 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/11/2020 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/11/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/10/2020 10:48

Determinada a intimação

22/10/2020 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/10/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/09/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2020 10:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/07/2020 15:36

Autos com Juiz para Sentença

16/07/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2020 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

24/06/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/06/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/06/2020 15:35

Determinada a intimação

10/06/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020 09:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020 14:50

Juntada de Petição

22/05/2020 22:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

23/03/2020 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

13/03/2020 22:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020 13:01

Juntada de Petição

18/02/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/02/2020 15:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/02/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020 11:36

Distribuído por sorteio