TJSC - 5024654-70.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024654-70.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: RODRIGO GONCALVES BARPADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/08/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 09:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2025 09:50
Conclusos para julgamento
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02/08/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.294,37
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29/07/2025 10:52
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/07/2025 19:19:10
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29/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.292,33
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11/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 23786 - RODRIGO GONCALVES BARP - R$ 4.166,61
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02/07/2025 17:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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06/06/2025 13:46
Juntada de Certidão
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 14:32
Determinada a intimação
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09/04/2025 18:39
Conclusos para decisão
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08/04/2025 21:40
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/04/2025
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08/04/2025 21:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2025 21:40
Distribuído por dependência - Número: 50497043520248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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