TJSC - 5000418-70.2012.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

MARIO ABELINO

CPF *54.***.*20-53

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

RODRIGO OTAVIO COSTA

CPF *36.***.*16-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2024 10:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0

  • 01/12/2024 10:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 29/11/2024 15:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/07/2024 10:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000418702012824003820240714100320

  • 04/07/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 14/06/2024 15:42

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/06/2024 08:22

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 11/06/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

  • 11/06/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/06/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/05/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/05/2024 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 07/05/2024 15:26

    Recurso Especial não admitido

  • 06/05/2024 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 06/05/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 10:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/04/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 515739, Subguia 100104 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 11/03/2024 17:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 515739, Subguia 100104

  • 11/03/2024 17:40

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 515739 - R$ 233,96

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 28/02/2024 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:00

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 09/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 08/02/2024 16:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024

  • 08/02/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/02/2024 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 25/01/2024 17:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

  • 25/01/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 28/11/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000418-70.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: MARIO ABELINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 05/10/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/10/2023 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 22/09/2023 19:54

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0202)

  • 22/09/2023 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 22/09/2023 15:54

    Declarado impedimento

  • 14/06/2023 08:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0403 para GCOM0203) - processo: 00322979320068240038

  • 14/06/2023 08:22

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2023 19:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

  • 13/06/2023 19:37

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/06/2023 18:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Despacho - 13/06/2023 10:53:58)

  • 13/06/2023 10:53

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP

  • 13/04/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 19:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 12/04/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:52

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 05/04/2023 21:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 05/04/2023 21:25

    Despacho

  • 22/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ABELINO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 187 do processo originário (13/01/2023). Guia: 4832014 Situação: Baixado.

  • 22/03/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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