05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024945-29.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Jeferson Osvaldo VieiraRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 03:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
04/09/2025 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 11293589, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
04/09/2025 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 11293589 - R$ 840,43
04/09/2025 03:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZA DOS SANTOS
03/09/2025 18:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
03/09/2025 18:20

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 15:25

Juntada de Petição
11/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
08/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024945-29.2024.8.24.0018/SCAUTOR: TEREZA DOS SANTOSADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídico-contratual descrita na petição inicial (contrato n. 308675586-9), e por conseguinte, insubsistentes os descontos lançados pela parte requerida BANCO PAN S.A. no benefício previdenciário da parte autora TEREZA DOS SANTOS, representados pelos doc. 9 do ev. 1; b) CONDENAR a parte requerida, após a compensação autorizada nos termos da fundamentação acima, na devolução, à parte autora, em dobro, dos respectivos valores indevidamente descontados, a serem corrigidos pela taxa SELIC (juros e correção monetária) desde a data de cada desconto; e c) CONDENAR a parte requerida BANCO PAN S.A. a pagar à parte autora TEREZA DOS SANTOS a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser atualizada pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação, e pela taxa SELIC, na íntegra, a partir da data desta sentença. Diante da sucumbência condeno a parte ré ao pagamento de das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 2.º do art. 85 do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.
07/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 09:07

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 09:02

Juntada de Petição
21/01/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:07

Despacho
14/10/2024 10:07

Juntada de Petição
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:37

Juntada de Petição
05/09/2024 17:09

Juntada de Petição
05/09/2024 12:39

Juntada de Petição
04/09/2024 20:22

Juntada de Petição
03/09/2024 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
27/08/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/08/2024 11:03

Determinada a citação
15/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0077196-63.1992.8.24.0008

Garras com e Repres Importacao e Exporta...

Dantech Industrial LTDA

Advogado: Helio Prada

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/1992 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005856-60.2025.8.24.0058

Eduardo Fernando Rebonatto

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5014811-40.2025.8.24.0039

Maria Bernadete Amarante Schweitezer

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Fernando Alves Paes Scheuermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5062517-60.2025.8.24.0090

Patricia Anderle Schreiber

Estado de Santa Catarina

Advogado: Daniela Kratz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5005048-27.2025.8.24.0035

Adenor Garcia

Roberto Feuser Neto

Advogado: Carlos Alberto de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 15:30

Exibir Processo