11/03/2024 16:37

Baixa Definitiva
11/03/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2024 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJCr
07/03/2024 13:39

Transitado em Julgado
07/03/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/03/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/02/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:32

Gratuidade da justiça não concedida
14/02/2024 12:40

Juntada de Petição
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 600
12/12/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/11/2023 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/11/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
09/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2023 14:50

Juntada de Petição
22/10/2023 09:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/10/2023 18:58

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/10/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5046228-98.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 502) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO DA SILVA MACIEL PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER RECORRENTE: OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PERY SARAIVA NETO (OAB SC021513) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/10/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/10/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 00:09

Despacho
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5046228-98.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 502) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO DA SILVA MACIEL PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER RECORRENTE: OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PERY SARAIVA NETO (OAB SC021513) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5046228-98.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 502) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO DA SILVA MACIEL PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER RECORRENTE: OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PERY SARAIVA NETO (OAB SC021513) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 15:57

Juntada de Petição
29/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 502
17/07/2023 13:35

Conclusos para decisão com Petição
17/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:28

Despacho
28/06/2023 17:10

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:31

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
28/06/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/06/2023 10:43

Juntada de Petição
15/06/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/06/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 17:21

Juntada - Guia Cancelada - OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA - Guia 5791158 - R$ 2.430,51
14/06/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/06/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 76. Guia: 5791158 Situação: Em aberto.
13/06/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/06/2023 19:39

Juntada - Guia Gerada - OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA - Guia 5791158 - R$ 2.430,51
09/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 72 (07/06/2023). Guia: 5738843 Situação: Baixado.
09/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/06/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5738843, Subguia 2991628 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.424,07
05/06/2023 13:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5738843, Subguia 2991628
05/06/2023 13:01

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 5738843 - R$ 2.424,07
05/06/2023 13:01

Juntada - Guia Cancelada - OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA - Guia 1917747 - R$ 1.546,66
30/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2023 11:00

Conclusos para julgamento
15/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/03/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/03/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 21:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2022 15:06

Conclusos para julgamento
21/09/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/09/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2022 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 05:32

Julgado improcedente o pedido
01/09/2022 16:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/11/2021 16:05

Conclusos para despacho
08/11/2021 15:18

Juntada de Petição
20/10/2021 14:59

Juntada de Petição
20/10/2021 14:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 20/10/2021 14:30. Refer. Evento 25
18/10/2021 14:21

Juntada de Petição
12/10/2021 18:32

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:21

Juntada de Petição
23/08/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 24 e 26
23/08/2021 09:31

Juntada de Petição
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 27 e 28
16/08/2021 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2021 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/08/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/08/2021 18:56

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 20/10/2021 14:30
11/08/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 16:11

Não Concedida a tutela provisória
11/08/2021 12:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/08/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para FNSNIJCr01)
10/08/2021 17:28

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
09/08/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 18:36

Terminativa - Declarada incompetência
06/08/2021 19:25

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2021 15:49

Juntada - Guia Gerada - OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA - Guia 1917747 - R$ 1.546,66
07/07/2021 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 13:11

Decisão interlocutória
22/06/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 20:10

Despacho
19/05/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIA VARELA FERREIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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