08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004477-41.2025.8.24.0040/SCEXEQUENTE: PAULO ROBERTO PONCIANO DA SILVAADVOGADO(A): Daniel Sabino Araujo (OAB SC030290)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇADECLARO extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do CPC, visto que a parte executada efetuou o pagamento total da dívida, o que leva à extinção da obrigação.

Consequentemente, DETERMINO o levantamento do valor creditado, por meio de alvará judicial.

LIBERE-SE eventual penhora/restrição havida nos autos.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos.
05/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004477-41.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50011640920248240040/SC)RELATOR: Elaine Cristina de Souza FreitasEXEQUENTE: PAULO ROBERTO PONCIANO DA SILVAADVOGADO(A): Daniel Sabino Araujo (OAB SC030290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 02/09/2025 - PETIÇÃOEvento 13 - 29/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 13:09

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:48

Juntada de Petição
29/08/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.112,90
13/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
12/08/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
11/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
11/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004477-41.2025.8.24.0040 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna na data de 07/08/2025.
07/08/2025 12:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:18

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/08/2025
07/08/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO PONCIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2025 11:18

Distribuído por dependência - Número: 50011640920248240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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