TJSC - 0004345-04.2008.8.24.0125

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itapema

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA REGINA MENEGHELLI

CPF *07.***.*98-83

Advogados

ALEXANDRE CARNEIRO RAMBO

OAB: 041384/SC

CPF *56.***.*91-03

ANTONIO DE ARRUDA LIMA

OAB: 028196/SC

CPF *04.***.*84-38

Polo Passivo

Partes

ALCENIRA MENEGUELLE

CPF *57.***.*13-68

Advogados

ALEXANDRE CARNEIRO RAMBO

OAB: 041384/SC

CPF *56.***.*91-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330, 331, 334, 335 e 336

  • 01/09/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

  • 01/09/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

  • 17/08/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

  • 11/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336

  • 09/08/2025 04:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

  • 09/08/2025 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

  • 08/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 0004345-04.2008.8.24.0125/SC REQUERENTE: MARIA REGINA MENEGHELLI GRAZIANO (Inventariante)ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO RAMBO (OAB SC041384)REQUERIDO: ALCENIRA MENEGUELLE (Espólio)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO RAMBO (OAB SC041384)INTERESSADO: PAULO NICOLAU SERPAADVOGADO(A): SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHAINTERESSADO: MARCOS MENEGHELLIADVOGADO(A): MARCELO AGUADO PEREZINTERESSADO: ALBATENIO DE MIRANDAADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO RAMBOINTERESSADO: MARILANDE CARVALHO DE MIRANDAADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO RAMBOINTERESSADO: ANTONIO AFONSO CARVALHOADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO RAMBOINTERESSADO: TEREZINHA DE JESUS LIMA CARVALHOADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO RAMBOINTERESSADO: MARCIA GUAREZZI MENEGHELLIADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO RAMBOINTERESSADO: DALLO PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): TAMARY KAMBERL FUHRADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO DESPACHO/DECISÃO 1 - O feito foi distribuído em 23/07/2008 por Paulo Nicolau Serpa, que se apresentou como companheiro da falecida, em 23/07/2008, Alcenia Meneguelle, a qual teria falecido sem deixar testamento ou herdeiros necessários.

    Após sua nomeação como inventariante, Paulo Nicolau Serpa apresentou as primeiras declarações (evento 129, PET45 e ss).

    Na sequência, Marcos Meneguelli impugnou a exclusividade da sucessão atribuída ao requerente, afirmando também possuir qualidade de sucessor colateral (evento 129, PET62 e ss).

    Houve nova manifestação nos autos (evento 129, IMPUGNAÇÃO78 e ss), o que resultou no aditamento das primeiras declarações para inclusão de Marcos Meneguelli (evento 129, PET91 e ss).

    Posteriormente, Maria Regina Meneguelli requereu sua habilitação nos autos, afirmando que, assim como seu irmão Marcos, é herdeira necessária.

    Além disso, impugnou a qualidade de companheiro do então inventariante, Paulo Nicolau Serpa, e questionou a inclusão de bens que teriam sido adquiridos por esforço exclusivo da falecida.

    Instada a se manifestar, Andreia Nicolau Serpa, filha de Paulo Nicolau Serpa, informou o falecimento de seu genitor e rebateu os argumentos da impugnação (evento 129, PET154 e ss).

    Diante do óbito do inventariante, foi nomeada como nova inventariante Maria Regina Meneguelli (evento 160).

    Posteriormente, determinou-se a reapresentação das primeiras declarações (evento 150), o que foi cumprido no evento 154.

    Destaco que, porquanto foram apresentadas novas primeiras declarações, as impugnações anteriormente formuladas perderam o objeto.

    Contudo, não houve intimação específica para que as partes se manifestassem, nos termos do art. 627 do CPC, acerca das novas primeiras declarações.

    Nesse contexto, as sucessoras de Paulo Nicolau Serpa conservaram legítima expectativa de que sua defesa da meação anteriormente apresentada ainda pendia de análise, à luz do princípio da boa-fé objetiva.

    Assim, para fins de regularização do trâmite processual, intimem-se as partes, inclusive as sucessoras de Paulo Nicolau Serpa, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre as primeiras declarações do evento 154.

    Anoto, neste aspecto, que tal medida não infirma as medidas judiciais ulteriormente apreciadas. 2 - Quanto ao imóvel situado na Rua João Francisco Pio, Centro, Itapema/SC, integrante deste inventário e objeto de cessão de direitos hereditários à empresa Dallo Participações Ltda. (evento 243), observo que houve composição homologada na ação de reintegração de posse nº 5000646-89.2023.8.24.0125, conforme termo de audiência juntado no evento 324.

    No referido acordo, a ocupante Simone Guimarães comprometeu-se a desocupar o imóvel até 07/09/2025, sob pena de execução imediata e multa.

    Considerando a cláusula contratual firmada com a cessionária Dallo Participações Ltda., que condiciona a liberação do valor pactuado à efetiva imissão na posse, deverá o juízo aguardar o prazo ajustado para a desocupação.

    Anoto, ainda, que a liberação de valores será realizada apenas ao final do inventário, salvo autorização judicial expressa nos termos do art. 647 do CPC, observadas eventuais exceções legais aplicáveis ao procedimento. 3 - Autue-se em apenso os pedidos de habilitação de crédito dos eventos 323 e 325.

    Após, intimem-se o inventariante, os herdeiros, o cônjuge/companheiro sobrevivente, os legatários (se houver) e eventuais donatários, para manifestação no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 642 e 645 do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação do pedido.    

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 08:41

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2025 12:22

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 13:55

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50006468920238240125/SC referente ao evento 94

  • 11/12/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

  • 20/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

  • 14/03/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 312 - PETIÇÃO - 25/01/2024 09:16:11)

  • 12/03/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

  • 12/03/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

  • 10/03/2024 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2024 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2024 22:59

    Despacho

  • 25/01/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 18:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

  • 04/10/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

  • 25/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:41

    Despacho

  • 22/09/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

  • 19/09/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 650.000,00

  • 13/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALLO PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

  • 12/09/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277, 278, 281, 282 e 283

  • 11/08/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

  • 11/08/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

  • 10/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 18:25

    Expedição de Alvará

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277, 278, 281, 282, 283 e 285

  • 03/08/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

  • 03/08/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

  • 02/08/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

  • 02/08/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

  • 31/07/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

  • 31/07/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

  • 31/07/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:51

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266 e 267

  • 18/07/2023 04:29

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 03:30

    Juntada de Petição - ALCENIRA MENEGUELLE (SP413947 - EDNEI GOMES DE ANDRADE)

  • 18/07/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 261

  • 14/07/2023 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 259

  • 14/07/2023 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 259

  • 11/07/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 261

  • 30/06/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

  • 30/06/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

  • 29/06/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 22:48

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 29/06/2023 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5898453, Subguia 3071005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

  • 28/06/2023 16:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5898453, Subguia 3071005

  • 28/06/2023 16:49

    Juntada - Guia Gerada - MARIA REGINA MENEGHELLI - Guia 5898453 - R$ 26,06

  • 27/06/2023 19:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 254 - Juntado(a) - 27/06/2023 19:32:09)

  • 25/06/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

  • 21/06/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

  • 21/06/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

  • 20/06/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:38

    Despacho

  • 20/06/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 09:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/06/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237

  • 10/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

  • 07/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

  • 02/03/2023 13:42

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 01/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:43

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 19:52

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225

  • 04/01/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228

  • 14/12/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:57

    Decisão interlocutória

  • 01/11/2022 10:03

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 19/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 20:05

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 30/08/2022 11:29

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 20:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Comarca de Itapema Portaria DF n° 52/2022

  • 28/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 09/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

  • 08/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 187

  • 06/07/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 180, 182, 183, 185, 186 e 188

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 190

  • 08/06/2022 09:26

    Juntado(a)

  • 06/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 03/06/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 03/06/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 02/06/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 02/06/2022 10:10

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:22

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2022 18:55

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO JOSE LOUZADA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/08/2021 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA GUAREZZI MENEGHELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/08/2021 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DE JESUS LIMA CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/08/2021 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO AFONSO CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/08/2021 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILANDE CARVALHO DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/08/2021 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBATENIO DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/08/2021 17:04

    Juntada de Petição

  • 12/05/2021 17:08

    Juntada de Petição

  • 11/03/2021 17:13

    Juntada de Petição

  • 06/02/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 11/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 03/12/2020 17:47

    Juntada de Petição

  • 01/12/2020 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2020 17:21

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 30/09/2020 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 06/08/2020 14:54

    Juntada de Petição

  • 25/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 15/07/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 13:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/05/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 22/05/2020 18:00

    Juntada de Petição

  • 30/04/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

  • 08/04/2020 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2020 18:34

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2020 15:12

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 28/08/2019 14:07

    Pedido de diligências - Nº Protocolo: WITP.19.10027411-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/08/2019 13:48

  • 21/08/2019 15:52

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10026618-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2019 14:42

  • 07/08/2019 12:11

    Juntada de termo

  • 25/07/2019 17:04

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10023814-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/07/2019 16:44

  • 09/07/2019 13:49

    Expedido termo - Compromisso de Inventariante

  • 28/05/2019 23:56

    Pedido de diligências - Nº Protocolo: WITP.19.10017153-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/05/2019 23:47

  • 18/03/2019 18:06

    Declarações - Nº Protocolo: WITP.19.10007760-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 18/03/2019 17:06

  • 24/01/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 22:40

    Declarações - Nº Protocolo: WITP.19.10001635-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 22/01/2019 22:37

  • 05/12/2018 15:58

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITP.18.10036996-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/12/2018 15:46

  • 28/11/2018 02:28

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 28/11/2018 02:28

    Juntada

  • 28/11/2018 02:28

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR920039495TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Regina Meneghelli Diligência : 23/11/2018

  • 12/11/2018 10:05

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 09/11/2018 15:17

    Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho de p. 160-161.

  • 19/03/2018 16:15

    documento digitalizado

  • 28/09/2017 08:47

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 08/08/2017 07:54

    Juntada de documento

  • 19/07/2017 16:17

    Certidão emitida - Genérico

  • 12/07/2017 16:50

    Juntada

  • 07/07/2017 16:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.14.10010190-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 02/12/2014 18:43

  • 07/07/2017 13:07

    Recebidos os autos

  • 05/07/2017 16:53

    Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista que após a noticia de falecimento do inventariante, não fora nomeado novo, nomeio Maria Regina Meneghelli inventariante no feito, sob compromisso.II Firmado o termo de compromisso de inventariante, esta deverá ap

  • 04/08/2015 16:15

    Conclusos para sentença

  • 30/07/2015 17:49

    Juntada petição de réplica - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Inventário - Número: 80014 - Protocolo: WITP15100141069

  • 07/07/2015 14:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0640/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 2145 Página:

  • 02/07/2015 16:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0640/2015 Teor do ato: Intime-se o inventariante para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Advogados(s): Sérgio Paulo de Camargo Tacha (OAB 138.305/SP)

  • 25/06/2015 18:10

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 24/06/2015 14:09

    Recebidos os autos

  • 24/06/2015 13:53

    Mero expediente - SAJ - Intime-se o inventariante para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos.

  • 12/12/2014 16:32

    Juntada de Petição - JUNTADA DE PEDIDO DE INTIMAÇÃO. PROTOCOLO EM 02/12/2014. ADV ANTONIO DE ARRUDA LIMA. WITP.14.10010190-2. CODIGO 1E902F5.

  • 26/05/2014 16:14

    Juntada de petição - Requerimento de habilitação.

  • 17/03/2014 16:20

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/03/2014 15:13

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/03/2014 11:54

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/03/2014 11:51

    Juntada de petição

  • 20/02/2014 17:25

    Aguardando decurso do prazo

  • 04/12/2013 13:31

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0071/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1772 Página:

  • 02/12/2013 19:01

    Aguardando publicação - Relação: 0071/2013 Teor do ato: Aberta a audiência e feito o pregão, presentes as partes acima indicadas. Primeiramente determinou-se a retificação do valor da causa, que deve equivaler a totalidade dos bens inventariados. O inven

  • 27/11/2013 15:48

    Aguardando publicação

  • 27/11/2013 14:33

    Recebimento - SAJ

  • 26/11/2013 14:32

    Juntada de petição - Protocolada em 25.11.2013

  • 26/11/2013 13:39

    Despacho em audiência - Aberta a audiência e feito o pregão, presentes as partes acima indicadas. Primeiramente determinou-se a retificação do valor da causa, que deve equivaler a totalidade dos bens inventariados. O inventariante não se fez presente na s

  • 25/11/2013 17:53

    Gabinete do Juiz para audiência

  • 25/11/2013 15:41

    Aguardando envio para o Juiz

  • 25/11/2013 15:12

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR217159953TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcos Meneghelli

  • 19/11/2013 14:19

    Carga ao Advogado - OAB-Antônio de Arruda Lima

  • 05/11/2013 11:26

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1751 Página:

  • 01/11/2013 11:37

    Aguardando publicação - Relação: 0065/2013 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 103, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sérgio Paulo de Camargo Tacha (OAB 138.305/SP)

  • 29/10/2013 15:33

    Aguardando audiência

  • 29/10/2013 15:30

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 103, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 25/10/2013 16:48

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR217159940TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Paulo Nicolau Serpa

  • 22/10/2013 18:09

    Aguardando audiência

  • 04/10/2013 17:20

    Aguardando audiência

  • 03/10/2013 14:04

    Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

  • 03/10/2013 14:04

    Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

  • 12/09/2013 15:53

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: 1714 Página:

  • 10/09/2013 18:24

    Aguardando publicação - Relação: 0052/2013 Teor do ato: Designo o dia 26/11/2013, às 14:30 horas, para a realização de audiência de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Aguado Perez (OAB 275.010/SP), Sérgio Paulo de Camargo Tacha (OAB 138.305/S

  • 09/09/2013 17:17

    Aguardando audiência

  • 09/09/2013 17:11

    Recebimento - SAJ

  • 05/09/2013 16:55

    Despacho designando audiência - Designo o dia 26/11/2013, às 14:30 horas, para a realização de audiência de conciliação. Intime-se.

  • 05/09/2013 16:01

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/11/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

  • 26/08/2013 17:55

    Concluso para despacho - SAJ

  • 26/08/2013 16:48

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/08/2013 15:38

    Carga ao Advogado - OAB-Sérgio Paulo de Camargo Tacha

  • 23/08/2013 15:37

    Recebimento - SAJ

  • 18/09/2012 17:30

    Concluso para despacho - SAJ

  • 18/09/2012 14:53

    Aguardando envio para o Juiz

  • 30/07/2012 13:36

    Aguardando envio para o Juiz

  • 27/07/2012 13:59

    Aguardando envio para o Juiz

  • 25/07/2012 14:23

    Juntada de petição - Protocolada em 23/07/2012.

  • 05/07/2012 16:57

    Aguardando decurso do prazo

  • 05/07/2012 16:57

    Recebimento pelo Cartório

  • 05/07/2012 15:05

    Carga ao Advogado - OAB

  • 29/06/2012 16:08

    Aguardando decurso do prazo

  • 27/06/2012 18:17

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2012 Data da Publicação: 27/06/2012 Número do Diário: 1420 Página:

  • 27/06/2012 13:40

    Aguardando cumprir despacho

  • 25/06/2012 19:28

    Aguardando publicação - Relação: 0032/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, através de seu procurador, para manifestar-se, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada de fls. 83/89. Advogados(s): Sérgio Paulo de Camargo Tacha (OAB 138.305/

  • 05/06/2012 18:21

    Aguardando publicação

  • 05/06/2012 18:17

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, através de seu procurador, para manifestar-se, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada de fls. 83/89.

  • 05/06/2012 16:55

    Juntada de petição - Protocolada em 01/06/2012

  • 01/06/2012 17:32

    Recebimento - SAJ

  • 03/05/2012 17:05

    Aguardando publicação - Relação: 0024/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sérgio Paulo de Camargo Tacha (OAB 138.305/SP)

  • 07/03/2012 17:24

    Carga ao Advogado

  • 07/03/2012 17:24

    Aguardando envio para o Advogado

  • 29/02/2012 10:49

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número do Diário: 1339 Página:

  • 24/02/2012 18:46

    Aguardando publicação - Relação: 0006/2012 Teor do ato: 1. DEFIRO o pedido retro, devendo o inventariante apresentar as novas declarações no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. 2. Após a juntada (item 1), intime-se o Dr. Procurador de Marcos (fl. 60) pa

  • 13/02/2012 12:02

    Aguardando publicação

  • 10/02/2012 11:50

    Recebimento - SAJ

  • 09/02/2012 18:05

    Despacho outros - 1. DEFIRO o pedido retro, devendo o inventariante apresentar as novas declarações no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. 2. Após a juntada (item 1), intime-se o Dr. Procurador de Marcos (fl. 60) para manifestação em 15 (quinze) dias.

  • 20/09/2011 17:20

    Concluso para despacho - SAJ

  • 16/09/2011 14:57

    Aguardando envio para o Juiz

  • 14/09/2011 18:50

    Aguardando envio para o Juiz

  • 14/09/2011 18:50

    Juntada de manifestação ministerial

  • 14/09/2011 18:44

    Recebimento pelo Cartório

  • 19/08/2011 08:38

    Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema

  • 19/08/2011 08:38

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 18/08/2011 17:09

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 17/08/2011 15:24

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 17/08/2011 15:21

    Juntada de impugnação - Protocolada pelo Inventariante em 16/08/2011.

  • 16/08/2011 12:50

    Recebimento - SAJ

  • 12/07/2011 12:44

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2011 Data da Publicação: 08/07/2011 Número do Diário: 1193 Página:

  • 06/07/2011 19:04

    Aguardando publicação - Relação: 0049/2011 Teor do ato: 1. Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a petição de fls. 55/65, em 10 (dez) dias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Sérgio Paulo de Camargo Tacha (OAB 138.3

  • 04/07/2011 15:44

    Carga ao Advogado

  • 04/07/2011 15:44

    Aguardando envio para o Advogado

  • 22/06/2011 17:09

    Aguardando publicação

  • 22/06/2011 14:31

    Recebimento - SAJ

  • 21/06/2011 12:47

    Despacho outros - 1. Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a petição de fls. 55/65, em 10 (dez) dias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público.

  • 17/06/2011 15:27

    Juntada de petição

  • 07/05/2010 16:45

    Juntada de petição - Protocolado em 06/05/2010

  • 15/03/2010 16:01

    Concluso para despacho - SAJ

  • 15/03/2010 12:23

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/11/2009 18:07

    Recebimento pelo Cartório

  • 18/11/2009 15:09

    Carga ao Advogado - OAB

  • 10/09/2009 15:23

    Aguardando envio para o Juiz

  • 26/08/2009 17:07

    Aguardando envio para o Juiz

  • 26/08/2009 17:06

    Juntada de petição - Pet. 7211

  • 26/08/2009 17:06

    Juntada de petição - Pet. 5834

  • 26/08/2009 17:06

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR368321094TJ Situação : Cumprido Destinatário : Paulo Nicolau Serpa

  • 22/07/2009 16:25

    Recebimento pelo Cartório

  • 22/07/2009 14:45

    Carga ao Advogado - OAB

  • 08/07/2009 17:43

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

  • 02/07/2009 18:22

    Recebimento - SAJ

  • 01/07/2009 13:41

    Despacho outros - Intime-se a inventariante pessoalmente, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito, sob pena de extinção.

  • 05/06/2009 17:03

    Concluso para despacho - SAJ

  • 05/06/2009 14:59

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/02/2009 16:22

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/02/2009 16:22

    Certificado decurso de prazo - Certifico para os devidos fins, que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo inventariante acerca do despacho de fls. 31.

  • 03/12/2008 18:44

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

  • 01/12/2008 15:23

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

  • 25/11/2008 15:10

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

  • 13/11/2008 14:14

    Aguardando decurso do prazo

  • 13/11/2008 14:13

    Certificado outros - Certifico que nesta data compareceu neste Cartório o Inventariante Paulo Nicolau Serpa acompanhado de seu Procurador, o qual assinou o Termo de Inventariante.

  • 13/11/2008 09:43

    Termo expedido - Compromisso de Inventariante

  • 30/10/2008 16:49

    Recebimento - SAJ

  • 29/10/2008 16:09

    Despacho outros - Nomeio o requerente inventariante, mediante compromisso. Intime-se para assinar o termo em 05 dias e prestar as declarações nos 20 dias seguintes.

  • 30/09/2008 12:47

    Concluso para despacho - SAJ

  • 26/09/2008 14:56

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/09/2008 17:48

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/09/2008 17:43

    Juntada de petição - Tipo: Juntada comprovante de pagamento de custas judiciais

  • 22/08/2008 13:15

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0233/2008 Data da Publicação: 21/08/2008 Número do Diário: 511 Página:

  • 19/08/2008 13:07

    Aguardando publicação - Relação: 0233/2008 Teor do ato: ndefiro o pedido do item III da exordial, uma vez que não há manifesta disposição legal que viabilize o pagamento das custas processuais ao final do processo. Neste sentido colhe-se da jurisprudênci

  • 15/08/2008 18:46

    Recebimento - SAJ

  • 14/08/2008 15:41

    Despacho outros - ndefiro o pedido do item III da exordial, uma vez que não há manifesta disposição legal que viabilize o pagamento das custas processuais ao final do processo. Neste sentido colhe-se da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVA

  • 14/08/2008 13:35

    Concluso para despacho - SAJ

  • 11/08/2008 14:42

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/08/2008 14:40

    Recebimento - SAJ

  • 31/07/2008 15:12

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2008

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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