TJSC - 5018595-71.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDO PIAZZON

CPF *77.***.*36-34

Advogados

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA

OAB: 053186/SC

CPF *89.***.*67-14

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB: 026426/SC

CPF *40.***.*58-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 12:53

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2024 15:29

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

  • 14/02/2024 15:28

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 14/02/2024 15:28

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE FERNANDO PIAZZON

  • 09/02/2024 15:16

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

  • 08/02/2024 19:43

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/11/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/11/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 21:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP

  • 07/11/2023 21:11

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/10/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/10/2023 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:30:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018595-71.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JOSE FERNANDO PIAZZON (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 15/09/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 127

  • 15/09/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 07/02/2023 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/01/2023 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/01/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 14:26

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 20:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (05/12/2022). Guia: 4732467 Situação: Baixado.

  • 06/12/2022 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4732467, Subguia 2488860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 841,85

  • 05/12/2022 10:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4732467, Subguia 2488860

  • 05/12/2022 10:01

    Juntada - Guia Gerada - JOSE FERNANDO PIAZZON - Guia 4732467 - R$ 841,85

  • 01/12/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2022 02:03

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 16/11/2022 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 10:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/11/2022 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 15:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 10/11/2022 13:49:24)

  • 10/11/2022 15:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/11/2022 15:07:14)

  • 10/11/2022 15:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/11/2022 15:07:13)

  • 10/11/2022 15:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Julgado improcedente o pedido - 10/11/2022 15:07:13)

  • 07/11/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 10:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 19:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2022 19:27

    Determinada a citação

  • 08/08/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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