TJSC - 5001821-02.2025.8.24.0044
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Orleans
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001821-02.2025.8.24.0044/SCEXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA MASONADVOGADO(A): FABRICIO DA SILVA (OAB SC070270)ADVOGADO(A): VANUSA FACHIN FERREIRA (OAB SC041872)DESPACHO/DECISÃOI.
Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: [a] IMPLANTAR o benefício reconhecido como devido na sentença/acórdão, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo comprovar o cumprimento da presente determinação no mesmo prazo. [b] APRESENTAR o cálculo solicitado (o que geralmente evita a interposição de embargos e a incidência de juros de mora por período demasiadamente longo em desfavor da própria autarquia) ou fornecer elementos para a elaboração dos mesmos pelo autor, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
II.
Com a juntada do cálculo, INTIME-SE a parte credora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da eventual concordância com o valor apresentado, ciente de que a sua inércia será interpretada como concordância tácita. -
11/08/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 10:54
Decisão interlocutória
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11/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001821-02.2025.8.24.0044 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Orleans na data de 07/08/2025. -
08/08/2025 17:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/08/2025 23:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2025 12:12
Conclusos para decisão
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07/08/2025 09:51
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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07/08/2025 09:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/08/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO FERREIRA MASON. Justiça gratuita: Requerida.
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07/08/2025 09:51
Distribuído por dependência - Número: 50025347920228240044/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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