02/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 118 (22/08/2025 14:10:21). Guia: 11148145 Situação: Baixado.
01/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
22/08/2025 14:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11148145, Subguia 5841831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
21/08/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 13:17

Link para pagamento - Guia: 11148145, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5841831&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5841831</a>
18/08/2025 13:17

Juntada - Guia Gerada - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Guia 11148145 - R$ 685,36
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5072831-43.2023.8.24.0023/SCIMPETRANTE: UNIMIN DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970)IMPETRANTE: UNIMIN DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970)SENTENÇADiante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, tão somente para corrigir erro material de digitação na sentença recorrida, nos termos supra.

Após o trânsito, arquive-se o processo.
11/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 10:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/03/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:23

Despacho
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 18:43

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/01/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/01/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/01/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 14:56

Denegada a Segurança
16/12/2024 13:18

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/09/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50702295120238240000/TJSC
06/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2024 09:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50702295120238240000/TJSC
30/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:39

Determinada a intimação
24/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
24/08/2024 14:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/07/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50702295120238240000/TJSC
02/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/04/2024 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50702295120238240000/TJSC
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/03/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/03/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/03/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:41

Despacho
20/02/2024 16:25

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/12/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/11/2023 18:24

Despacho
21/11/2023 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 21/11/2023
20/11/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50702295120238240000/TJSC
18/11/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2023 17:37

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:26

Juntada de Petição
16/11/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20 e 19 Número: 50702295120238240000/TJSC
14/11/2023 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 14/11/2023
09/11/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
09/11/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MARCIO FIUZA
08/11/2023 18:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/11/2023 18:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/11/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6723211, Subguia 3471474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
07/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6697881, Subguia 3471513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,09
07/11/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6723462, Subguia 3471609 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,74
31/10/2023 16:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6723462, Subguia 3471609
31/10/2023 16:01

Juntada - Guia Gerada - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Guia 6723462 - R$ 66,74
31/10/2023 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6697881, Subguia 3471513
31/10/2023 15:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6723211, Subguia 3471474
31/10/2023 15:47

Juntada - Guia Gerada - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Guia 6723211 - R$ 635,09
27/10/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/10/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:19

Juntada - Guia Gerada - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Guia 6697881 - R$ 80,09
26/10/2023 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
26/10/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (GEFIS). Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:25

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6540206, Subguia 3383494 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.452,63
02/10/2023 19:11

Juntada de Petição
02/10/2023 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6540206, Subguia 3383494
02/10/2023 16:50

Juntada - Guia Gerada - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Guia 6540206 - R$ 3.452,63
02/10/2023 16:43

Juntada de Petição
12/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/08/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/08/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:13

Determinada a intimação
07/08/2023 15:26

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6108123, Subguia 3177112 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.800,00
31/07/2023 18:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6108123, Subguia 3177112
31/07/2023 18:40

Juntada - Guia Gerada - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Guia 6108123 - R$ 2.800,00
31/07/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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