27/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.894,36
20/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 408,29
20/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76
19/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 18/08/2025 18:33:49
18/08/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:07

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 74, 75 e 76
18/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76
15/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:07

Decisão interlocutória
14/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61
12/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60 e 61
12/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5114847-70.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALEADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)EXECUTADO: ADRIANA MARIA EGER AVILAADVOGADO(A): SOLANGE ARNDT (OAB SC063575)ADVOGADO(A): GABRIELLA REGINA VIEIRA (OAB SC031738)ADVOGADO(A): MARCELO LEHMKUHL MACHADO (OAB SC007290)EXECUTADO: MARCELO EGERADVOGADO(A): SOLANGE ARNDT (OAB SC063575)ADVOGADO(A): GABRIELLA REGINA VIEIRA (OAB SC031738)ADVOGADO(A): MARCELO LEHMKUHL MACHADO (OAB SC007290)EXECUTADO: DAIANA KREUCH EGERADVOGADO(A): SOLANGE ARNDT (OAB SC063575)ADVOGADO(A): GABRIELLA REGINA VIEIRA (OAB SC031738)ADVOGADO(A): MARCELO LEHMKUHL MACHADO (OAB SC007290)EXECUTADO: TELMO LUIZ AVILAADVOGADO(A): SOLANGE ARNDT (OAB SC063575)ADVOGADO(A): GABRIELLA REGINA VIEIRA (OAB SC031738)ADVOGADO(A): MARCELO LEHMKUHL MACHADO (OAB SC007290) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

A parte executada suscitou a impenhorabilidade dos valores constritos, arguição sobre a qual, por força do contraditório, deve a parte adversa se manifestar.

Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO EM QUE FOI RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE DE VERBAS PECUNIÁRIAS BLOQUEADAS VIA SISBAJUD.

RECURSO DA PARTE EXEQUENTE.

PRELIMINAR DE NULIDADE DO "DECISUM", POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA MATÉRIA EM DEBATE.

SUBSISTÊNCIA.

DECISÃO QUE ACOLHEU ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, SEM ANTES, PORÉM, OPORTUNIZAR AO EXEQUENTE CIÊNCIA ACERCA DA QUESTÃO CONTROVERTIDA.

VIOLAÇÃO AO REGRAMENTO INSCULPIDO NOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.

MANIFESTO PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DA "QUAESTIO".

PRECEDENTES DESTA CORTE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS.

DECISÃO CASSADA, COM DETERMINAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SE VIABILIZE O PRÉVIO DEBATE A RESPEITO DA SUPOSTA IMPENHORABILIDADE (TJSC, AI 5052910-41.2021.8.24.0000, Rel.

Des. Tulio Pinheiro, j. 02/12/2021).

Isso posto, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 2 (dois) dias.

Após, conclusos.
11/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
11/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
11/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
11/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
11/08/2025 10:36

Despacho
08/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
07/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
07/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070567047. Valor transferido: R$ 52,07
09/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070567055. Valor transferido: R$ 2.813,18
08/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070567039. Valor transferido: R$ 407,43
07/07/2025 11:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
07/07/2025 11:41

Juntada de Ordem Cumprida - (TELMO LUIZ AVILA)
07/07/2025 11:41

Juntada de Ordem Cumprida - (MARCELO EGER)
07/07/2025 11:41

Juntada de Ordem Cumprida - (DAIANA KREUCH EGER)
07/07/2025 11:41

Juntada de Ordem Cumprida - (ADRIANA MARIA EGER AVILA)
04/07/2025 17:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/07/2025 17:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/07/2025 17:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
04/07/2025 17:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
27/06/2025 12:26

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50108738020258240930/SC
27/06/2025 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010873-80.2025.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
24/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:33

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
28/05/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50108738020258240930/SC
15/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMO LUIZ AVILA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA KREUCH EGER. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO EGER. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARIA EGER AVILA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2025 11:52

Juntada de Petição
12/02/2025 02:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/01/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50108738020258240930
23/01/2025 16:15

Juntada de Petição - ADRIANA MARIA EGER AVILA / MARCELO EGER / DAIANA KREUCH EGER / TELMO LUIZ AVILA (SC007290 - MARCELO LEHMKUHL MACHADO / SC063575 - SOLANGE ARNDT / SC031738 - GABRIELLA REGINA VIEIRA)
16/01/2025 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 16/01/2025
16/01/2025 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 16/01/2025
09/12/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ANTONIO BIZATTO
09/12/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ANTONIO BIZATTO
09/12/2024 13:35

Expedição de Mandado de citação - IUPCEMAN
09/12/2024 13:35

Expedição de Mandado de citação - IUPCEMAN
04/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 15:31

Determinada a citação
29/10/2024 19:42

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9090616, Subguia 4665425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.199,89
29/10/2024 09:43

Juntada de Petição
23/10/2024 17:25

Link para pagamento - Guia: 9090616, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4665425&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4665425</a>
23/10/2024 17:25

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE - Guia 9090616 - R$ 2.199,89
23/10/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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