TJSC - 5026555-28.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026555-28.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50077502720258240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: MARLENE REITER KRAMERADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 01/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
04/09/2025 16:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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01/09/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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01/09/2025 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 42425 - MARLENE REITER KRAMER - R$ 1.520,46
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28/08/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5026555-28.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 11/08/2025. -
12/08/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 13:50
Decisão interlocutória
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12/08/2025 13:10
Conclusos para decisão
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11/08/2025 19:02
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/06/2025
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11/08/2025 19:02
Distribuído por dependência - Número: 50077502720258240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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